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REsp nº 1947036 / DF (2021/0205167-5) autuado em 30/06/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 0031541-23.2016.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Suplementar, Planos de saúde. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/06/2022 (15:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
24/06/202215:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
24/06/202215:33 Transitado em Julgado em 23/06/2022 (848)
10/06/202201:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2022 (300104)
31/05/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/05/202205:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2022 Petição Nº 146400/2022 - EDcl (92)
30/05/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/05/202211:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0146400 - EDcl no REsp 1947036 - Publicação prevista para 31/05/2022 (11383)
03/05/202211:34 Embargos de Declaração de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 146400/2022 - EDcl no REsp 1947036 (200)
03/05/202211:34 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 146400/2022 - EDcl no REsp 1947036 (3001)
26/04/202217:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2022-AJC-3T) (106)
26/04/202217:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/04/2022 (30019)
25/04/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022 (92)
22/04/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/04/202212:54 Incluído em pauta para 03/05/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 146400/2022 - EDcl no REsp 1947036/DF (417)
18/03/202201:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 18/03/2022 (300104)
16/03/202221:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
16/03/202214:26 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 15/03/2022 o prazo para MARILDA NEPOMUCENO CUNHA apresentar resposta à petição n. 146400/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 818. (581)
16/03/202214:26 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 15/03/2022 o prazo para MARIA DE LOURDES NEPOMUCENO apresentar resposta à petição n. 146400/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 818. (581)
08/03/202205:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202205:16 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2022 Petição Nº 146400/2022 - (92)
07/03/202218:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
07/03/202214:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 146400/2022. Publicação prevista para 08/03/2022) (11383)
07/03/202213:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146400/2022 (85)
07/03/202213:16 Protocolizada Petição 146400/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2022 (118)
07/03/202202:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/03/2022 (300104)
24/02/202206:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/02/202205:42 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/02/202220:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/02/202217:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022 (11383)
22/02/202214:46 Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
22/02/202214:46 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
16/02/202213:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/02/2022 (30019)
16/02/202213:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2022-AJC-3T) (106)
14/02/202205:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022 (92)
11/02/202219:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/02/202214:24 Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/07/202114:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
01/07/202114:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
30/06/202113:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0146400/2022EDcl 07/03/202207/03/2022SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/05/202210:003ª Turma  
22/02/202214:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 28 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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