ÚLTIMA FASE:26/11/2021 (17:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
26/11/202117:09Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/11/202117:09Transitado em Julgado em 25/11/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/11/202119:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202106:43Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/10/202105:40Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021
(92)
27/10/202121:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/202115:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021
(11383)
25/10/202115:40Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
19/10/202114:38Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL ITÁLIA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
19/10/202114:38Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
13/10/202121:24Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000153-2021-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/10/202121:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000153-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2021
(30019)
08/10/202105:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021
(92)
07/10/202119:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/202112:18Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
28/09/202122:40MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/09/202111:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/09/202105:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/09/202105:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021
(92)
27/09/202119:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/09/202112:10Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s)
(11010)
27/09/202112:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021
(11383)
24/09/202101:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/09/202119:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/09/202118:36Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853717/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/09/202118:32Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
22/09/202118:32Protocolizada Petição 853717/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/09/202108:38Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/09/202105:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/09/202105:22Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021
(92)
13/09/202119:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/09/202114:30Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
13/09/202113:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021
(11383)
13/09/202113:50Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
20/08/202108:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/08/202108:01Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
13/08/202101:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrente Para Manifestação Acerca de Vício Certificado em 13/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202114:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
12/08/202113:34Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/08/202114:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/08/202114:01Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 696818/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/08/202114:00Protocolizada Petição 696818/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/08/202112:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202106:41Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/08/2021
(92)
30/07/202122:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/07/202109:00Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102352951. Publicação prevista para 02/08/2021)
(11383)
30/07/202108:03Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
26/07/202110:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)