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REsp nº 1951456 / RS (2021/0237299-3) autuado em 27/07/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/10/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:27/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 5030375-36.2020.8.21.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 50303753620208210001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/10/2022 (13:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
11/10/202213:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
11/10/202213:06 Transitado em Julgado em 11/10/2022 (848)
05/09/202201:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022 (300104)
25/08/202216:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726703/2022 (85)
25/08/202216:32 Protocolizada Petição 726703/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022 (118)
25/08/202212:43 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/08/2022 (300104)
25/08/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/08/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
25/08/202205:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/08/202218:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/08/202216:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022 (11383)
23/08/202215:39 Conhecido o recurso de MARIA INNOCENCIA PROVITINA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
23/08/202215:39 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
17/08/202215:45 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado DOUGLAS PEREIRA DE MATOS, OAB/RS 88951, mencionado na fl. 317, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
17/08/202215:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 693184/2022 (85)
17/08/202215:26 Protocolizada Petição 693184/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2022 (118)
17/08/202214:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2022-AJC-3T) (106)
17/08/202214:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
17/08/202214:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000145-2022-AJC-3T) (106)
17/08/202214:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/08/2022 (30019)
15/08/202205:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)
12/08/202219:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/08/202214:47 Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/09/202113:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
01/09/202112:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 789462/2021 (85)
01/09/202112:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
01/09/202112:17 Protocolizada Petição 789462/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2021 (118)
02/08/202109:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/07/202114:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
30/07/202113:20 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
30/07/202113:20 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
30/07/202113:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
27/07/202111:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0726703/2022CieMPF25/08/202225/08/2022MPF
0693184/2022PROC 17/08/202217/08/2022MARIA INNOCENCIA PROVITINA
0789462/2021ParMPF01/09/202101/09/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/08/202214:003ª Turma  
Email:
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Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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