STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

RECORRENTE: MARIA INNOCENCIA PROVITINA

ADVOGADO: ÁLISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA - RS074259

ADVOGADO: VINÍCIUS KOENIG - RS080743

ADVOGADO: DOUGLAS PEREIRA DE MATOS - RS088951

ADVOGADO: MAIARA ALVES PREISSLER - RS123766

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : JACQUELINE CARVALHO LOUREIRO

INTERES. : SIMONE CARVALHO LOUREIRO

ADVOGADO: VIRGÍNIA REIS LOBATO FLÔRES - RS048776

LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/10/2022

TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.

AUTUAÇÃO:27/07/2021

NÚMERO ÚNICO: 5030375-36.2020.8.21.0001

RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

NÚMEROS DE ORIGEM: 50303753620208210001.

1 volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 11/10/2022 (13:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Fases

11/10/202213:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)

11/10/202213:06 Transitado em Julgado em 11/10/2022 (848)

05/09/202201:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2022 (300104)

25/08/202216:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726703/2022 (85)

25/08/202216:32 Protocolizada Petição 726703/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022 (118)

25/08/202212:43 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/08/2022 (300104)

25/08/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

25/08/202205:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)

25/08/202205:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

REsp 1951456(2021/0237299-3 de 25/08/2022)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

24/08/202218:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

24/08/202216:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022 (11383)

23/08/202215:39 Conhecido o recurso de MARIA INNOCENCIA PROVITINA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)

23/08/202215:39 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)

17/08/202215:45 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado DOUGLAS PEREIRA DE MATOS, OAB/RS 88951, mencionado na fl. 317, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)

17/08/202215:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 693184/2022 (85)

17/08/202215:26 Protocolizada Petição 693184/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2022 (118)

17/08/202214:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2022-AJC-3T) (106)

17/08/202214:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000147-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)

17/08/202214:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000145-2022-AJC-3T) (106)

17/08/202214:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/08/2022 (30019)

15/08/202205:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)

12/08/202219:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

12/08/202214:47 Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)

01/09/202113:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)

01/09/202112:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 789462/2021 (85)

01/09/202112:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)

01/09/202112:17 Protocolizada Petição 789462/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2021 (118)

02/08/202109:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)

30/07/202114:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)

30/07/202113:20 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)

30/07/202113:20 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)

30/07/202113:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)

27/07/202111:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)

Decisões

REsp 1951456(2021/0237299-3 de 25/08/2022)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. NANCY ANDRIGHI

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0726703/2022CieMPF25/08/202225/08/2022MPF

0693184/2022PROC 17/08/202217/08/2022MARIA INNOCENCIA PROVITINA

0789462/2021ParMPF01/09/202101/09/2021MPF

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

23/08/202214:003ª Turma

Consulta Processual

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