Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1954842 / RJ (2021/0255455-7) autuado em 23/08/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/06/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 5012682-06.2020.4.02.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 05004236420194025101, 05004244920194025101, 05015469720194025101, 05015815720194025101, 05036088120174025101, 05038703120174025101, 05068995520184025101, 05069211620184025101, 05070640520184025101, 05071602020184025101, 5004236420194025101, 5004244920194025101, 50126413920204020000, 50126820620204020000, 5012682062020402000005069211620184025101, 50128016420204020000, 50149928220204020000, 5015469720194025101, 5015815720194025101, 5036088120174025101, 5038703120174025101, 5068995520184025101, 5069211620184025101, 5070640520184025101, 5071602020184025101.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/06/2024 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Fases
19/06/202414:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/06/202414:23 Transitado em Julgado em 19/06/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
31/05/202417:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449963/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/05/202417:06 Protocolizada Petição 449963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/05/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/05/202405:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 (92)
22/05/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/05/202414:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024 (11383)
15/05/202410:14 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
14/05/202415:03 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/05/202415:03 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/05/202414:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 378078/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/05/202414:29 Protocolizada Petição 378078/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/05/202414:13 Inclusão em mesa para julgamento - SEXTA TURMA - sessão do dia 14/05/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
06/05/202402:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 06/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/202405:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/04/202405:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024 (92)
23/04/202418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202411:53 Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/09/202119:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/09/202118:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848838/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/09/202118:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
21/09/202118:36 Protocolizada Petição 848838/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202120:57 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
02/09/202119:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/09/202118:22 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
02/09/202118:22 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/09/202118:15 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 91858 (2017/0298306-2) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/08/202117:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0449963/2024CieMPF31/05/202431/05/2024MPF
0378078/2024MEMO10/05/202410/05/2024JAIR VINNICIUS RAMOS DA VEIGA
0848838/2021ParMPF21/09/202121/09/2021MPF
Pautas
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Sessão
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Julgamento
  
14/05/202414:006ª Turma  
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