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REsp nº 1958888 / GO (2021/0286225-4) autuado em 01/09/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/01/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/09/2021
NÚMERO ÚNICO: 0005332-02.2013.4.01.3500
RELATOR(A):Min. SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00053320220134013500, 53320220134013500.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/12/2021 (17:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
16/12/202117:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
16/12/202117:10 Transitado em Julgado em 15/12/2021 (848)
25/10/202102:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104)
25/10/202101:57 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104)
15/10/202106:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/10/202105:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
15/10/202105:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
14/10/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/10/202120:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021 (11383)
13/10/202120:50 Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (242)
11/10/202117:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (51)
11/10/202117:00 Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA (26)
01/09/202116:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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