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REsp nº 1963553 / SP (2021/0225788-0) autuado em 05/08/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA em 08/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 2282818-30.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Anônima, Subscrição de Ações. Liquidação / Cumprimento / Execução, Cumprimento Provisório de Sentença. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0067315-75.2019.8.26.0100, 00673157520198260100, 0067315752019826010001314201320098260100, 0131420.13.2009.8.26.0100, 01314201320098260100, 1314201320098260100, 22828183020198260000, 673157520198260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2022 (03:22) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO DOS EDCL EM 11/02/2022
Fases
11/02/202203:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/02/2022 (300104)
08/02/202209:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
07/02/202210:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51759/2022 (85)
07/02/202210:16 Protocolizada Petição 51759/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2022 (118)
01/02/202206:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/202205:39 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 21362/2022 - (92)
01/02/202204:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2022 (300104)
31/01/202222:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
25/01/202208:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 21362/2022. Publicação prevista para 01/02/2022) (11383)
24/01/202223:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 21362/2022 (85)
24/01/202223:16 Protocolizada Petição 21362/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2022 (118)
16/12/202107:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/12/202106:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1963553(2021/0225788-0 de 16/12/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/12/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/12/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021 (11383)
15/12/202116:43 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
14/12/202114:57 Conhecido o recurso de FABIO MACHADO DE SOUZA, FERNÃO MACHADO DE SOUZA e TRILOGIA PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
14/12/202114:57 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
10/12/202109:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2021-AJC-3T) (106)
10/12/202109:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/12/2021 (30019)
07/12/202118:52 Juntada de Certidão : Certifico, qua a sessão de julgamento, por vídeoconferência, da Terceira Turma do dia 14/12/2021, terá início às 13 horas. (581)
03/12/202105:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2021 (92)
02/12/202118:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/12/202115:19 Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
04/10/202103:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/10/2021 (300104)
29/09/202109:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
29/09/202108:31 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1942878) (10966)
24/09/202120:15 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
24/09/202105:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/09/202105:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1963553(2021/0225788-0 - 24/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
23/09/202118:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/09/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021 (11383)
23/09/202117:50 Conheço do agravo de FABIO MACHADO DE SOUZA, FERNÃO MACHADO DE SOUZA e TRILOGIA PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
10/09/202108:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
10/09/202108:01 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 13941 (2020/0334421-9) (36)
03/09/202106:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
02/09/202118:41 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
06/08/202110:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
06/08/202110:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
16/07/202115:59 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0051759/2022IMP 07/02/202207/02/2022GIL MOURA NETO
0021362/2022EDcl 24/01/202224/01/2022FABIO MACHADO DE SOUZA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/12/202113:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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