Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1965849 / DF (2021/0243306-5) autuado em 10/08/2021 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO : RUBEM ARAUJO DA CUNHA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO em 01/03/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 0723848-42.2019.8.07.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Descontos Indevidos. DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/03/2024 (19:04) DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO - EMENTA / ACORDÃO
Fases
01/03/202419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/202419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/202419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/202409:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976922 - EDcl no REsp 1965849 - Publicação prevista para 04/03/2024 (11383)
01/03/202409:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978880 - EDcl no REsp 1965849 - Publicação prevista para 04/03/2024 (11383)
01/03/202409:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978294 - EDcl no REsp 1965849 - Publicação prevista para 04/03/2024 (11383)
29/02/202416:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
22/02/202414:22 Embargos de Declaração de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 978880/2023 - EDcl no REsp 1965849 (200)
22/02/202414:22 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 978294/2023 - EDcl no REsp 1965849 (3001)
Resultado de Julgamento
EDcl no REsp 1965849/DF
Acordão (Acórdão (PRIMEIRA SEÇÃO))
MINISTRO responsável pela Lavratura do Acórdão: GURGEL DE FARIA
GURGEL DE FARIA-MÉRITO Relatório e Voto
22/02/202414:22 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 976922/2023 - EDcl no REsp 1965849 (3001)
Resultado de Julgamento
EDcl no REsp 1965849/DF
Acordão (Acórdão (PRIMEIRA SEÇÃO))
MINISTRO responsável pela Lavratura do Acórdão: GURGEL DE FARIA
GURGEL DE FARIA-MÉRITO Relatório e Voto
22/02/202414:22 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 978880/2023 - EDcl no REsp 1965849 (3001)
Resultado de Julgamento
EDcl no REsp 1965849/DF
Acordão (Acórdão (PRIMEIRA SEÇÃO))
MINISTRO responsável pela Lavratura do Acórdão: GURGEL DE FARIA
GURGEL DE FARIA-MÉRITO Relatório e Voto
20/02/202418:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com memorial. (51)
20/02/202415:46 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 109801/2024 (85)
20/02/202415:35 Protocolizada Petição 109801/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/02/2024 (118)
16/02/202411:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-1S) (106)
16/02/202411:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S (Pauta) com ciente em 15/02/2024 (30019)
16/02/202411:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-1S) (106)
16/02/202411:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S (Pauta) com ciente em 15/02/2024 (30019)
16/02/202411:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-1S) (106)
16/02/202411:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S (Pauta) com ciente em 15/02/2024 (30019)
09/02/202411:42 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/02/202411:42 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/02/202411:42 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/02/202408:52 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/02/2024 (300104)
09/02/202408:52 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/02/2024 (300104)
09/02/202408:52 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/02/2024 (300104)
09/02/202405:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
09/02/202405:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
09/02/202405:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
09/02/202405:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2024 (92)
09/02/202405:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2024 (92)
09/02/202405:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2024 (92)
08/02/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/02/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/02/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/02/202415:57 Incluído em pauta para 22/02/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00978880/2023 - EDcl no REsp 1965849/DF (417)
08/02/202415:57 Incluído em pauta para 22/02/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00978294/2023 - EDcl no REsp 1965849/DF (417)
08/02/202415:57 Incluído em pauta para 22/02/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00976922/2023 - EDcl no REsp 1965849/DF (417)
31/01/202415:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
20/10/202313:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048996/2023 (85)
20/10/202313:24 Protocolizada Petição 1048996/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023 (118)
11/10/202319:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
11/10/202318:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026426/2023 (85)
11/10/202318:46 Protocolizada Petição 1026426/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023 (118)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para ROSANGELA CORREIA MARQUES apresentar resposta à petição n. 978294/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1424. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para RUBEM ARAUJO DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 978294/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1424. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para TAQUEJI RICARDO ALLAN PONTES KORESSAWA apresentar resposta à petição n. 978294/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1424. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para WALDEMIRO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 978294/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1424. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 978294/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1424. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para ROSA MARIA CORREIA MARQUES apresentar resposta à petição n. 978294/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1424. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para ROSANGELA CORREIA MARQUES apresentar resposta à petição n. 976922/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1413. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para RUBEM ARAUJO DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 976922/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1413. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para TAQUEJI RICARDO ALLAN PONTES KORESSAWA apresentar resposta à petição n. 976922/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1413. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para WALDEMIRO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 976922/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1413. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 976922/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1413. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para ROSA MARIA CORREIA MARQUES apresentar resposta à petição n. 976922/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1413. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para ROSANGELA CORREIA MARQUES apresentar resposta à petição n. 978880/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1431. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para RUBEM ARAUJO DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 978880/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1431. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para TAQUEJI RICARDO ALLAN PONTES KORESSAWA apresentar resposta à petição n. 978880/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1431. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para WALDEMIRO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 978880/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1431. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para ROSA MARIA CORREIA MARQUES apresentar resposta à petição n. 978880/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1431. (581)
09/10/202302:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 09/10/2023 (300104)
09/10/202302:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 09/10/2023 (300104)
09/10/202302:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 09/10/2023 (300104)
09/10/202302:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 09/10/2023 (300104)
29/09/202309:05 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 29/09/2023 (300104)
29/09/202309:05 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 29/09/2023 (300104)
29/09/202309:05 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 29/09/2023 (300104)
29/09/202309:05 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 29/09/2023 (300104)
29/09/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202305:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
29/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
29/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
29/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
29/09/202305:24 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/09/2023 (92)
29/09/202305:23 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 978880/2023 - (92)
29/09/202305:23 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 978294/2023 - (92)
29/09/202305:23 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 976922/2023 - (92)
28/09/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061)
28/09/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
28/09/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
28/09/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
28/09/202313:13 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 978880/2023. Publicação prevista para 29/09/2023) (11383)
28/09/202313:12 Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 29/09/2023) (11383)
28/09/202313:11 Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Carlos Frederico Braga Martins OAB/DF 48.750 advogado subscritor petição de fls. 1431-1437. (581)
28/09/202312:59 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 978294/2023. Publicação prevista para 29/09/2023) (11383)
28/09/202312:59 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 976922/2023. Publicação prevista para 29/09/2023) (11383)
27/09/202318:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978880/2023 (85)
27/09/202318:39 Protocolizada Petição 978880/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023 (118)
27/09/202317:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978294/2023 (85)
27/09/202317:38 Protocolizada Petição 978294/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023 (118)
27/09/202315:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976922/2023 (85)
27/09/202315:12 Protocolizada Petição 976922/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023 (118)
20/09/202319:50 Expedição de Ofício nº 009502/2023-1S ao (à)Tribunais de Origem comunicando resultado de julgamento (60)
20/09/202316:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946644/2023 (85)
20/09/202316:00 Protocolizada Petição 946644/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023 (118)
20/09/202309:04 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/09/2023 (300104)
Listando as fases da data 01/03/2024 até a data 20/09/2023
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Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0109801/2024MEMO 20/02/202420/02/2024ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
1048996/2023PET 20/10/202320/10/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
1026426/2023IMP 11/10/202311/10/2023SERVICO DE LIMPEZA URBANA
0976922/2023EDcl 27/09/202327/09/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0978880/2023EDcl 27/09/202327/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0978294/2023EDcl 27/09/202327/09/2023CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
0946644/2023CieMPF20/09/202320/09/2023MPF
0936090/2023CieMPF18/09/202318/09/2023MPF
0914150/2023PROC 13/09/202313/09/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0916073/2023CieMPF13/09/202313/09/2023MPF
0914960/2023PET 13/09/202313/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0913489/2023RtPaut13/09/202313/09/2023CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
0912950/2023PET 12/09/202313/09/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0896056/2023PROC 08/09/202308/09/2023CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
0889453/2023PET 06/09/202306/09/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0885108/2023PET 05/09/202305/09/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0879302/2023PET 04/09/202304/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0879507/2023CieMPF04/09/202304/09/2023MPF
0878814/2023PROC 04/09/202304/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0872107/2023PET 01/09/202301/09/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0863676/2023PET 30/08/202330/08/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0856743/2023PET 29/08/202329/08/2023CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT
0842667/2023PET 25/08/202325/08/2023CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
0330104/2023CieMPF12/04/202312/04/2023MPF
0264320/2023CieMPF29/03/202330/03/2023MPF
0260762/2023PET 29/03/202329/03/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0230107/2023CieMPF22/03/202322/03/2023MPF
0230757/2023RCD 22/03/202322/03/2023INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
0101815/2023PET 17/02/202317/02/2023INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
0093418/2023ParMPF15/02/202315/02/2023MPF
0074428/2023PET 10/02/202310/02/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
1173128/2022CieMPF19/12/202219/12/2022MPF
1151560/2021ParMPF17/12/202117/12/2021MPF
1009057/2021PET 04/11/202104/11/2021RUBEM ARAUJO DA CUNHA E OUTROS
0962953/2021PET 26/10/202127/10/2021M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0939141/2021CieMPF19/10/202120/10/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/02/202413:001ª Seção  
22/02/202413:001ª Seção  
22/02/202413:001ª Seção  
13/09/202314:001ª Seção  
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Impresso domingo, 03 de março de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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