ÚLTIMA FASE:18/03/2022 (15:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
18/03/202215:33Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/03/202215:33Transitado em Julgado em 18/03/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
04/03/202201:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/03/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/02/202220:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111862/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/02/202220:26Protocolizada Petição 111862/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/02/202206:21Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/202205:22Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2022
(92)
21/02/202219:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/02/202214:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022
(11383)
21/02/202214:37Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
15/02/202214:51Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
15/02/202214:51Conhecido o recurso de SYLVIO CARDOSO ROLIM NETO e S.ROLIM RELOGIOS EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/02/202219:42Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/02/202219:42Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/02/2022
(30019)
07/02/202205:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
(92)
04/02/202219:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/02/202211:18Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/202102:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/10/202108:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935785/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/10/202108:35Protocolizada Petição 935785/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/10/202109:44Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202109:44Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1514845)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
15/10/202114:26Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/10/202106:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202105:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021
(92)
14/10/202118:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202116:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021
(11383)
14/10/202116:10Conheço do agravo de S.ROLIM RELOGIOS EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e SYLVIO CARDOSO ROLIM NETO para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
25/08/202109:41Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 760333/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/08/202109:32Protocolizada Petição 760333/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/08/201918:09Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/08/201918:00Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
05/08/201912:59Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
05/08/201911:38Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/06/201911:13Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/201909:01Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
31/05/201917:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)