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REsp nº 1965982 / SP (2021/0219147-9) autuado em 02/08/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA em 02/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 1022098-31.2014.8.26.0564
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito. Coisas, Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação. Partes e Procuradores. Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/05/2022 (01:24) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO DOS EDCL EM 06/05/2022
Fases
06/05/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/05/2022 (300104)
02/05/202201:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 02/05/2022 (300104)
29/04/202215:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
28/04/202221:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348900/2022 (85)
28/04/202221:11 Protocolizada Petição 348900/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022 (118)
28/04/202217:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347886/2022 (85)
28/04/202217:25 Protocolizada Petição 347886/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022 (118)
26/04/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/04/202205:20 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2022 Petição Nº 318025/2022 - (92)
25/04/202218:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
25/04/202214:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 318025/2022. Publicação prevista para 26/04/2022) (11383)
20/04/202220:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318025/2022 (85)
20/04/202220:09 Protocolizada Petição 318025/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2022 (118)
20/04/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/04/202205:12 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2022 Petição Nº 310060/2022 - (92)
19/04/202219:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
19/04/202208:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 310060/2022. Publicação prevista para 20/04/2022) (11383)
18/04/202222:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310060/2022 (85)
18/04/202222:50 Protocolizada Petição 310060/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2022 (118)
18/04/202203:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2022 (300104)
13/04/202211:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282763/2022 (85)
13/04/202211:29 Protocolizada Petição 282763/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2022 (118)
08/04/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/04/202205:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 (92)
07/04/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/04/202217:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022 (11383)
07/04/202215:25 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
05/04/202215:12 Conhecido o recurso de PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
05/04/202215:12 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
31/03/202217:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2022-AJC-3T) (106)
31/03/202217:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/03/2022 (30019)
28/03/202205:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022 (92)
25/03/202218:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/03/202211:32 Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/10/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2021 (300104)
18/10/202110:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926370/2021 (85)
18/10/202109:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
18/10/202109:57 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1939578) (10966)
15/10/202119:28 Protocolizada Petição 926370/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021 (118)
15/10/202114:26 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
15/10/202105:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/10/202105:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
14/10/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/10/202116:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021 (11383)
14/10/202116:10 Conheço do agravo de PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
16/09/202113:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
16/09/202112:45 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 12 (2016/0289007-7) (36)
03/09/202115:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
03/09/202115:50 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
09/08/202112:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 705335/2021 (85)
09/08/202111:59 Protocolizada Petição 705335/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2021 (118)
02/08/202118:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
02/08/202118:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
12/07/202114:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0347886/2022IMP 28/04/202228/04/2022BASF SA
0348900/2022IMP 28/04/202228/04/2022PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
0318025/2022EDcl 20/04/202220/04/2022PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
0310060/2022EDcl 18/04/202218/04/2022BASF SA
0282763/2022CieMPF13/04/202213/04/2022MPF
0926370/2021CieMPF15/10/202118/10/2021MPF
0705335/2021PROC 09/08/202109/08/2021PINHEIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
05/04/202214:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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