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REsp nº 1966030 / SP (2016/0134033-9) autuado em 14/05/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 1002595-58.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10025955820148260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/02/2022 (15:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
04/02/202215:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
04/02/202215:09 Transitado em Julgado em 04/02/2022 (848)
10/12/202101:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/12/2021 (300104)
30/11/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/11/202105:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1966030(2016/0134033-9 de 30/11/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/11/202119:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/11/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021 (11383)
25/11/202114:44 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
23/11/202115:56 Conhecido o recurso de BANCO ARBI S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
23/11/202115:56 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
16/11/202108:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2021-AJC-4T) (106)
16/11/202108:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 12/11/2021 (30019)
12/11/202105:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021 (92)
11/11/202118:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/11/202115:35 Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
28/10/202101:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/10/2021 (300104)
18/10/202118:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
18/10/202118:16 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 918600) (10966)
18/10/202115:56 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
18/10/202105:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/10/202105:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1966030(2016/0134033-9 - 18/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
15/10/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/10/202111:30 Conhecido o recurso de BANCO ARBI S/A e provido (237)
15/10/202111:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021 (11383)
14/08/202011:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
14/08/202011:09 Juntada de Petição de nº 538263/2020 (85)
13/08/202008:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
12/08/202015:59 Ato ordinatório praticado (Petição 538263/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
12/08/202014:30 Protocolizada Petição 538263/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2020 (118)
26/08/201615:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51)
26/08/201611:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (36)
25/08/201609:33 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013 (123)
22/08/201617:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER (51)
22/08/201601:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/08/2016 (300104)
16/08/201616:11 Juntada de Petição de nº 386327/2016 (85)
15/08/201616:18 Ato ordinatório praticado (Petição 386327/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
15/08/201615:30 Protocolizada Petição 386327/2016 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2016 (118)
12/08/201607:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/08/201605:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1966030(2016/0134033-9 - 12/08/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
10/08/201619:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/08/201615:56 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do ora agravante para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, regularizar o preparo recursal, sob pena de deserção (Publicação prevista para 12/08/2016) (11010)
10/08/201610:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
16/05/201614:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
16/05/201614:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
11/05/201613:58 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0538263/2020PET 12/08/202014/08/2020CAETANO FABRINI NETO
0386327/2016PET 15/08/201616/08/2016BANCO ARBI SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/11/202114:004ª Turma  
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Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
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