Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1966556 / SP (2021/0145227-0) autuado em 27/05/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 11/04/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 1088755-47.2018.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00785812120178260100, 1088755-47.2018.8.26.0100, 10887554720188260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/04/2022 (09:17) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 1088755472018826010020220411091459
Fases
11/04/202209:17 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 1088755472018826010020220411091459 (132)
11/04/202209:14 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1088755472018826010020220411091459 (123)
11/04/202209:10 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
11/04/202209:10 Transitado em Julgado em 06/04/2022 (848)
02/03/202201:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/03/2022 (300104)
17/02/202210:43 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/02/2022 (300104)
17/02/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/02/202205:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/02/202205:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1966556(2021/0145227-0 de 17/02/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/02/202219:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/02/202213:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022 (11383)
15/02/202216:20 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
08/02/202216:45 Conhecido o recurso de EDUARDO MUNIZ ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
08/02/202216:45 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
18/12/202111:30 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 18/12/2021 (300104)
17/12/202121:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2021-AJC-3T) (106)
17/12/202121:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 17/12/2021 (30019)
17/12/202106:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/12/202106:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021 (92)
16/12/202120:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/12/202112:04 Incluído em pauta para 08/02/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
02/12/202101:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2021 (300104)
22/11/202109:58 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/11/2021 (300104)
22/11/202107:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
22/11/202106:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/11/202105:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
22/11/202105:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1966556(2021/0145227-0 - 22/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
19/11/202120:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/11/202117:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021 (11383)
19/11/202117:10 Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) (11010)
03/11/202101:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2021 (300104)
21/10/202107:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
21/10/202107:35 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1897022) (10966)
20/10/202116:12 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
20/10/202109:16 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/10/2021 (300104)
20/10/202105:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/10/202105:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
20/10/202105:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1966556(2021/0145227-0 - 20/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
19/10/202118:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/10/202112:30 Conheço do agravo de EDUARDO MUNIZ ANDRADE para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
19/10/202112:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021 (11383)
06/08/202115:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
06/08/202115:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
30/07/202116:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
30/07/202115:22 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
02/06/202111:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
02/06/202111:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
12/05/202114:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
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Sessão
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Julgamento
  
08/02/202214:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 22 de março de 2023.
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