ÚLTIMA FASE:29/10/2024 (18:19) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 5004763402018403610020241029174236
Fases
29/10/202418:19Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 5004763402018403610020241029174236
(132)
29/10/202417:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004763402018403610020241029174236
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/10/202416:23Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
23/10/202416:23Transitado em Julgado em 23/10/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/09/202414:51Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos o Aviso de Recebimento - AR, referente a(o) Ofício n. 00002920241T.
(581)
09/09/202402:31PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202416:24Juntada de Certidão : Junto aos presentes auto a devolução do envelope referente ao Ofício 00002820241T, sem cumprimento.
(581)
05/09/202416:23Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos a devolução do envelope referente ao Ofício 00002720241T, sem cumprimento.
(581)
05/09/202409:19Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº OY199986258BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
(581)
05/09/202409:18Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº OY199986258BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
(581)
05/09/202409:10Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº OY199986261BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.
(581)
02/09/202409:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754454/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/09/202409:35Protocolizada Petição 754454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/08/202412:14Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 00002820241T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº OY199986261BR.
(581)
29/08/202412:13Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 00002720241T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº OY199986258BR.
(581)
29/08/202412:12Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 00002920241T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº OY199986244BR.
(581)
29/08/202405:41Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202405:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202405:25Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024
(92)
28/08/202418:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/202414:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024
(11383)
28/08/202414:09Expedição de Ofício nº 000027/2024-1T ao (à)Delegacia Especial da Receita Federal de Pessoas Físicas em SP - DERPF comunicando resultado de julgamento (cópia juntada)
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
28/08/202414:09Expedição de Ofício nº 000028/2024-1T ao (à)Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em SP - DERAT comunicando resultado de julgamento (cópia juntada)
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
28/08/202414:09Expedição de Ofício nº 000029/2024-1T ao (à)Delegacia da Receita Federal de Fiscalização em SP - DEFIS comunicando resultado de julgamento (cópia juntada)
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/08/202419:55PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/08/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/202415:00Conhecido o recurso de PEDRO DE GODOY BUENO e CAMILLA DE GODOY BUENO GROSSI e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
13/08/202415:00Proclamação Final de Julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, a fim de restabelecer os efeitos da sentença concessiva da segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
08/08/202415:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 661815/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/08/202415:23Protocolizada Petição 661815/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/08/202415:25Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000448-2024-AJC-1T (Pauta) com ciente em 05/08/2024
(30019)
07/08/202415:25Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000448-2024-AJC-1T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/08/202409:35Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000448-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/08/202405:31Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202405:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024
(92)
02/08/202418:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/202408:46Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/07/202415:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
29/03/202312:11Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 260730/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/03/202311:59Protocolizada Petição 260730/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/03/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/04/202216:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/202216:26Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248218/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/04/202216:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
04/04/202216:21Protocolizada Petição 248218/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/12/202111:39Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
02/12/202110:30Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/12/202109:55Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
(581)
02/12/202109:55Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/12/202109:45Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3561 (2021/0258282-0)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/10/202113:55Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
(132)