Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1971968 / DF (2021/0225412-9) autuado em 05/08/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/09/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 0700552-30.2020.8.07.0008
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Recurso, Preparo/Deserção, Ausência de Recolhimento. Liquidação / Cumprimento / Execução. Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Nota Promissória.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07005523020208070008, 7005523020208070008.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/09/2023 (13:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
14/09/202313:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
14/09/202313:13 Transitado em Julgado em 14/09/2023 (848)
06/07/202301:32 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/07/2023 (300104)
06/07/202301:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/07/2023 (300104)
06/07/202301:05 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/07/2023 (300104)
26/06/202305:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (300105)
26/06/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202305:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
26/06/202305:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 (92)
Julgamento Eletrônico
REsp 1971968(2021/0225412-9 de 26/06/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
VOTO- Min. HUMBERTO MARTINS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/06/202319:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/06/202316:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023 (11383)
23/06/202301:20 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2023 (300104)
23/06/202301:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2023 (300104)
23/06/202301:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2023 (300104)
21/06/202311:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
20/06/202314:57 Conhecido o recurso de ELISANE ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
20/06/202314:57 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
19/06/202301:25 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 19/06/2023 (300104)
14/06/202315:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000135-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/06/2023 (30019)
14/06/202315:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2023-AJC-3T) (106)
13/06/202313:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000137-2023-AJC-3T) (106)
13/06/202313:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000137-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 12/06/2023 (30019)
13/06/202306:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
13/06/202305:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (300105)
13/06/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/06/202305:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
13/06/202305:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1971968(2021/0225412-9 - 13/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
12/06/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/06/202315:20 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
12/06/202315:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023 (11383)
09/06/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
09/06/202305:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023 (92)
07/06/202318:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/06/202315:48 Incluído em pauta para 20/06/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
29/11/202104:36 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/11/2021 (300104)
29/11/202103:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/11/2021 (300104)
29/11/202103:41 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/11/2021 (300104)
19/11/202118:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
19/11/202118:40 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1942654) (10966)
19/11/202113:39 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
19/11/202106:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (300105)
19/11/202106:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/11/202106:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
19/11/202105:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1971968(2021/0225412-9 - 19/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
18/11/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/11/202110:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021 (11383)
18/11/202110:50 Conheço do agravo de ELISANE ALVES DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
21/10/202114:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
21/10/202113:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
08/10/202111:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
08/10/202111:31 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
06/08/202109:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
06/08/202108:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
16/07/202112:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/06/202314:003ª Turma  
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