10/11/202319:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
09/11/202318:30Embargos de Declaração de LEONARDO CARVALHO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01067093 - EDcl nos EREsp 1974436
(200)
09/11/202318:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067093 - EDcl nos EREsp 1974436 - Publicação prevista para 13/11/2023
(11383)
06/11/202302:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 06/11/2023
(300104)
03/11/202315:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
(51)
03/11/202314:46Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089278/2023
(85)
03/11/202314:37Protocolizada Petição 1089278/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023
(118)
30/10/202301:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/10/2023
(300104)
27/10/202305:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
27/10/202305:36Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1067093/2023 -
(92)
26/10/202318:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)
26/10/202310:00Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067093/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)
(11383)
26/10/202309:41Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 638 teve início em 03/05/2023 e término em 09/05/2023, e a petição n. 1067093/2023 (EDcl) foi protocolizada em 26/10/2023.
(581)
26/10/202309:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067093/2023
(85)
26/10/202309:29Protocolizada Petição 1067093/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023
(118)
19/10/202305:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
19/10/202305:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023
(92)
18/10/202319:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
18/10/202306:55Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - sobrestamento do presente feito até a conclusão do julgamento do EREsp 1.304.939/RS
(272)
17/10/202318:20Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
(272)
17/10/202318:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023
(11383)
22/08/202317:46Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00478334/2023 - AgInt nos EREsp 1974436/RJ
(897)
10/07/202304:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/07/2023
(300104)
29/06/202305:38Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
29/06/202305:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
(92)
28/06/202319:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
28/06/202316:08Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478334/2023 - AgInt nos EREsp 1974436/RJ
(417)
14/06/202311:31Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571180/2023
(85)
14/06/202311:18Protocolizada Petição 571180/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023
(118)
09/06/202316:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
(51)
09/06/202316:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556108/2023
(85)
09/06/202315:57Protocolizada Petição 556108/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2023
(118)
02/06/202301:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/06/2023
(300104)
23/05/202305:43Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
23/05/202305:21Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 478334/2023 -
(92)
22/05/202318:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
22/05/202317:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478334/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)
(11383)
22/05/202317:11Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478334/2023
(85)
22/05/202317:10Protocolizada Petição 478334/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023
(118)
12/05/202301:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/05/2023
(300104)
02/05/202311:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
02/05/202311:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
(92)
24/03/202218:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
24/03/202215:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022
(11383)
24/03/202215:29Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
22/03/202214:40Conhecido o recurso de PEPSICO DO BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
22/03/202214:40Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
21/03/202218:57Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-3T)
(106)
21/03/202218:57Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/03/2022
(30019)
14/03/202205:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022
(92)
11/03/202218:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
11/03/202214:22Incluído em pauta para 22/03/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
06/12/202109:41MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2021
(300104)
02/12/202107:57Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
02/12/202107:57Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1942602)
(10966)
01/12/202116:25Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)
01/12/202105:55Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
Listando as fases da data 07/12/2023 até a data 01/12/2021