Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1974436 / RJ (2021/0225324-5) autuado em 20/04/2022
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO em 22/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/04/2022
NÚMERO ÚNICO: 0430325-65.2012.8.19.0001
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Oferta e Publicidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/06/2022 (18:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) FRANCISCO FALCÃO (RELATOR)
Fases
22/06/202218:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51)
22/06/202218:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537689/2022 (85)
22/06/202218:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
22/06/202218:01 Protocolizada Petição 537689/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022 (118)
14/06/202209:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/06/202214:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
09/06/202220:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495306/2022 (85)
09/06/202220:34 Protocolizada Petição 495306/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022 (118)
30/05/202202:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2022 (300104)
23/05/202218:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431876/2022 (85)
23/05/202218:05 Protocolizada Petição 431876/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022 (118)
20/05/202219:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 20/05/2022 (300104)
20/05/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/05/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/05/202205:16 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 20/05/2022 (92)
20/05/202205:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
19/05/202219:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061)
19/05/202219:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/05/202217:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202102253245. Publicação prevista para 20/05/2022) (11383)
19/05/202217:10 Admitidos os Embargos de divergência de PEPSICO DO BRASIL LTDA (30029)
19/05/202217:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022 (11383)
26/04/202214:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)
26/04/202214:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL (36)
26/04/202214:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
20/04/202214:56 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
20/04/202214:40 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1974436) (10966)
20/04/202213:47 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
19/04/202217:56 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 312108/2022 (85)
19/04/202217:55 Protocolizada Petição 312108/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/04/2022 (118)
28/03/202219:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220519/2022 (85)
28/03/202219:42 Protocolizada Petição 220519/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022 (118)
28/03/202216:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/03/2022 (300104)
25/03/202206:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/03/202205:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/03/202218:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/03/202215:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022 (11383)
24/03/202215:29 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
22/03/202214:40 Conhecido o recurso de PEPSICO DO BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
22/03/202214:40 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
21/03/202218:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-3T) (106)
21/03/202218:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/03/2022 (30019)
14/03/202205:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022 (92)
11/03/202218:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/03/202214:22 Incluído em pauta para 22/03/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
06/12/202109:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2021 (300104)
02/12/202107:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
02/12/202107:57 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1942602) (10966)
01/12/202116:25 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
01/12/202105:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/12/202105:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
30/11/202119:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/11/202115:10 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (11010)
30/11/202115:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021 (11383)
30/11/202115:10 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (11010)
17/11/202122:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
17/11/202122:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054045/2021 (85)
17/11/202122:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/11/202122:01 Protocolizada Petição 1054045/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2021 (118)
22/10/202108:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
21/10/202117:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
21/10/202117:06 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
21/10/202117:06 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
21/10/202116:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
08/10/202111:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
08/10/202111:31 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
06/08/202109:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
06/08/202108:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
16/07/202112:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0537689/2022ParMPF22/06/202222/06/2022MPF
0495306/2022IMP 09/06/202209/06/2022LEONARDO CARVALHO DA SILVA
0431876/2022CieMPF23/05/202223/05/2022MPF
0312108/2022EDv 19/04/202219/04/2022PEPSICO DO BRASIL LTDA
0220519/2022CieMPF28/03/202228/03/2022MPF
1054045/2021ParMPF17/11/202117/11/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/03/202214:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso terça-feira, 09 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ