24/03/202218:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
24/03/202215:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022
(11383)
24/03/202215:29Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
22/03/202214:40Conhecido o recurso de PEPSICO DO BRASIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
22/03/202214:40Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
21/03/202218:57Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-3T)
(106)
21/03/202218:57Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/03/2022
(30019)
14/03/202205:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022
(92)
11/03/202218:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
11/03/202214:22Incluído em pauta para 22/03/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
06/12/202109:41MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2021
(300104)
02/12/202107:57Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
02/12/202107:57Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1942602)
(10966)
01/12/202116:25Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)
01/12/202105:55Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/12/202105:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021
(92)
30/11/202119:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
30/11/202115:10Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
(11010)
30/11/202115:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021
(11383)
30/11/202115:10Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
(11010)
17/11/202122:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)
17/11/202122:06Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054045/2021
(85)
17/11/202122:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
17/11/202122:01Protocolizada Petição 1054045/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2021
(118)
22/10/202108:49Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
21/10/202117:31Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
21/10/202117:06Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
(581)
21/10/202117:06Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(123)
21/10/202116:15Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
08/10/202111:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
08/10/202111:31Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
06/08/202109:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
06/08/202108:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
16/07/202112:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)