Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1979911 / DF (2021/0235249-4) autuado em 09/08/2021 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO : JOAO GOMES DOS SANTOS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO em 01/03/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/08/2021
NÚMERO ÚNICO: 0706454-85.2020.8.07.0000
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, Descontos Indevidos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/03/2024 (19:04) DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO - EMENTA / ACORDÃO
Fases
01/03/202419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/202419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/202419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/03/202409:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976931 - EDcl no REsp 1979911 - Publicação prevista para 04/03/2024 (11383)
01/03/202409:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978897 - EDcl no REsp 1979911 - Publicação prevista para 04/03/2024 (11383)
01/03/202409:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978301 - EDcl no REsp 1979911 - Publicação prevista para 04/03/2024 (11383)
29/02/202416:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
22/02/202414:22 Embargos de Declaração de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 978897/2023 - EDcl no REsp 1979911 (200)
22/02/202414:22 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 978897/2023 - EDcl no REsp 1979911 (3001)
Resultado de Julgamento
EDcl no REsp 1979911/DF
Acordão (Acórdão (PRIMEIRA SEÇÃO))
MINISTRO responsável pela Lavratura do Acórdão: GURGEL DE FARIA
GURGEL DE FARIA-MÉRITO Relatório e Voto
22/02/202414:22 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 978301/2023 - EDcl no REsp 1979911 (3001)
Resultado de Julgamento
EDcl no REsp 1979911/DF
Acordão (Acórdão (PRIMEIRA SEÇÃO))
MINISTRO responsável pela Lavratura do Acórdão: GURGEL DE FARIA
GURGEL DE FARIA-MÉRITO Relatório e Voto
22/02/202414:22 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 976931/2023 - EDcl no REsp 1979911 (3001)
Resultado de Julgamento
EDcl no REsp 1979911/DF
Acordão (Acórdão (PRIMEIRA SEÇÃO))
MINISTRO responsável pela Lavratura do Acórdão: GURGEL DE FARIA
GURGEL DE FARIA-MÉRITO Relatório e Voto
20/02/202418:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com memorial. (51)
20/02/202415:36 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 109730/2024 (85)
20/02/202415:31 Protocolizada Petição 109730/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/02/2024 (118)
16/02/202411:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-1S) (106)
16/02/202411:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S (Pauta) com ciente em 15/02/2024 (30019)
16/02/202411:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-1S) (106)
16/02/202411:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S (Pauta) com ciente em 15/02/2024 (30019)
16/02/202411:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-1S) (106)
16/02/202411:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S (Pauta) com ciente em 15/02/2024 (30019)
09/02/202411:42 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/02/202411:42 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/02/202411:42 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
09/02/202408:45 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/02/2024 (300104)
09/02/202408:45 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/02/2024 (300104)
09/02/202408:45 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/02/2024 (300104)
09/02/202405:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
09/02/202405:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
09/02/202405:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
09/02/202405:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2024 (92)
09/02/202405:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2024 (92)
09/02/202405:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2024 (92)
08/02/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/02/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/02/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/02/202415:57 Incluído em pauta para 22/02/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00978897/2023 - EDcl no REsp 1979911/DF (417)
08/02/202415:57 Incluído em pauta para 22/02/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00976931/2023 - EDcl no REsp 1979911/DF (417)
08/02/202415:57 Incluído em pauta para 22/02/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00978301/2023 - EDcl no REsp 1979911/DF (417)
31/01/202415:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
25/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 24/10/2023, para JOSE CARLOS LOPES DE BRITO null. (581)
25/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 24/10/2023, para JOSE DE RIBAMAR ALVES BARRETO null. (581)
25/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 24/10/2023, para JOAQUINA CORREIA LACERDA PRIMA null. (581)
25/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 24/10/2023, para JOAO GOMES DOS SANTOS null. (581)
25/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 24/10/2023, para JOSIVAN GRIGORIO DE SOUZA null. (581)
20/10/202315:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
20/10/202313:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048970/2023 (85)
20/10/202313:17 Protocolizada Petição 1048970/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023 (118)
09/10/202316:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015809/2023 (85)
09/10/202316:40 Protocolizada Petição 1015809/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023 (118)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSE CARLOS LOPES DE BRITO apresentar resposta à petição n. 976931/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1361. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSE DE RIBAMAR ALVES BARRETO apresentar resposta à petição n. 976931/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1361. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOAQUINA CORREIA LACERDA PRIMA apresentar resposta à petição n. 976931/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1361. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOAO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 976931/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1361. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSIVAN GRIGORIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 976931/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1361. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSE CARLOS LOPES DE BRITO apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSE DE RIBAMAR ALVES BARRETO apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOAQUINA CORREIA LACERDA PRIMA apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOAO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSIVAN GRIGORIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSE CARLOS LOPES DE BRITO apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSE DE RIBAMAR ALVES BARRETO apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOAQUINA CORREIA LACERDA PRIMA apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOAO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 06/10/2023, para JOSIVAN GRIGORIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 978301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1371. (581)
09/10/202302:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 09/10/2023 (300104)
09/10/202302:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 09/10/2023 (300104)
09/10/202302:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 09/10/2023 (300104)
02/10/202301:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/10/2023 (300104)
02/10/202301:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/10/2023 (300104)
29/09/202309:05 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 29/09/2023 (300104)
29/09/202309:05 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 29/09/2023 (300104)
29/09/202309:05 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 29/09/2023 (300104)
29/09/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202305:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
29/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
29/09/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
29/09/202305:23 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 976931/2023 - (92)
29/09/202305:23 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 (92)
29/09/202305:23 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 978301/2023 - (92)
29/09/202305:23 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 978301/2023 - (92)
28/09/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
28/09/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
28/09/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
28/09/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
28/09/202313:14 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 976931/2023. Publicação prevista para 29/09/2023) (11383)
27/09/202319:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 978897/2023. Publicação prevista para 29/09/2023) (11383)
27/09/202318:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978897/2023 (85)
27/09/202318:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 978301/2023. Publicação prevista para 29/09/2023) (11383)
27/09/202318:41 Protocolizada Petição 978897/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023 (118)
27/09/202317:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978301/2023 (85)
27/09/202317:39 Protocolizada Petição 978301/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023 (118)
27/09/202315:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976931/2023 (85)
27/09/202315:13 Protocolizada Petição 976931/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023 (118)
20/09/202319:49 Expedição de Ofício nº 009505/2023-1S ao (à)Tribunais de Origem comunicando resultado de julgamento (60)
20/09/202316:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946662/2023 (85)
20/09/202316:03 Protocolizada Petição 946662/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023 (118)
20/09/202309:04 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/09/2023 (300104)
20/09/202309:00 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/09/2023 (300104)
Listando as fases da data 01/03/2024 até a data 20/09/2023
página de 4 páginas    
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0109730/2024MEMO 20/02/202420/02/2024ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
1048970/2023PET 20/10/202320/10/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
1015809/2023IMP 09/10/202309/10/2023SERVICO DE LIMPEZA URBANA
0976931/2023EDcl 27/09/202327/09/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0978897/2023EDcl 27/09/202327/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0978301/2023EDcl 27/09/202327/09/2023CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
0946662/2023CieMPF20/09/202320/09/2023MPF
0913498/2023RtPaut13/09/202313/09/2023CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL
0916067/2023CieMPF13/09/202313/09/2023MPF
0915008/2023PET 13/09/202313/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0915046/2023PET 13/09/202313/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0914165/2023PROC 13/09/202313/09/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0912949/2023PET 12/09/202313/09/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0895730/2023PROC 08/09/202308/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0897004/2023PROC 08/09/202308/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0889434/2023PET 06/09/202306/09/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0885142/2023PET 05/09/202305/09/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0879309/2023PET 04/09/202304/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0879512/2023CieMPF04/09/202304/09/2023MPF
0878818/2023PROC 04/09/202304/09/2023M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
0872108/2023PET 01/09/202301/09/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0863703/2023PET 30/08/202330/08/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0856758/2023PET 29/08/202329/08/2023CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT
0842668/2023PET 25/08/202325/08/2023CONFEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
0594720/2023PET 19/06/202319/06/2023ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0478730/2023ParMPF22/05/202322/05/2023MPF
0330140/2023CieMPF12/04/202312/04/2023MPF
0264314/2023CieMPF29/03/202330/03/2023MPF
0260773/2023PET 29/03/202329/03/2023CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
0230093/2023CieMPF22/03/202322/03/2023MPF
0230763/2023RCD 22/03/202322/03/2023INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
0101804/2023PET 17/02/202317/02/2023INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
0095799/2023CieMPF15/02/202315/02/2023MPF
0074449/2023PET 10/02/202310/02/2023P/ M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
1173131/2022CieMPF19/12/202219/12/2022MPF
1055463/2021PET 18/11/202118/11/2021JOSIVAN GRIGORIO DE SOUZA
1003192/2021ParMPF03/11/202103/11/2021MPF
0997937/2021PET 01/11/202103/11/2021M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/02/202413:001ª Seção  
22/02/202413:001ª Seção  
22/02/202413:001ª Seção  
13/09/202314:001ª Seção  
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Impresso domingo, 03 de março de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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