31/05/202319:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
30/05/202318:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256331 - EDcl no REsp 1982730 - Publicação prevista para 01/06/2023
(11383)
29/05/202323:59Embargos de Declaração de ALUISIO ABDALLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256331/2023 - EDcl no REsp 1982730/SP
(200)
16/05/202309:24Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)
(106)
16/05/202309:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/05/2023
(30019)
12/05/202305:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
(92)
11/05/202319:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
11/05/202315:11Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 256331/2023 - EDcl no REsp 1982730/SP
(417)
10/04/202302:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 10/04/2023
(300104)
04/04/202314:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
04/04/202313:41Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284851/2023
(85)
04/04/202313:38Protocolizada Petição 284851/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023
(118)
03/04/202301:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/04/2023
(300104)
29/03/202305:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
29/03/202305:26Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2023 Petição Nº 256331/2023 -
(92)
28/03/202319:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
28/03/202317:15Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256331/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)
(11383)
28/03/202316:51Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256331/2023
(85)
28/03/202316:47Protocolizada Petição 256331/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023
(118)
23/03/202305:51Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
23/03/202305:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023
(92)
22/03/202319:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
22/03/202312:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023
(11383)
22/03/202312:08Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
21/03/202308:35Conhecido o recurso de ALUISIO ABDALLA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
21/03/202308:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
20/03/202301:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2023
(300104)
15/03/202316:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2023-AJC-3T)
(106)
15/03/202316:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2023
(30019)
10/03/202305:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
(92)
09/03/202318:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
09/03/202314:21Incluído em pauta para 21/03/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
08/03/202306:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
08/03/202305:20Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
08/03/202305:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023
(92)
01/02/202220:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
01/02/202219:10Conheço do agravo de ALUISIO ABDALLA para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
01/02/202219:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022
(11383)
31/08/202116:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 785719/2021
(85)
31/08/202116:27Protocolizada Petição 785719/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2021
(118)
30/09/202017:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
30/09/202017:30Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1230418 (2018/0003737-9)
(36)
25/09/202019:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
25/09/202018:38Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
14/07/202015:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD
(51)
14/07/202011:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
07/07/202015:14Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)