Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1982730 / SP (2020/0162856-7) autuado em 08/07/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/07/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 2144642-71.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito. Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10040401920168260011, 11120797120158260100, 17622015, 21446427120198260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/06/2023 (14:14) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
28/06/202314:14 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/06/202314:14 Transitado em Julgado em 26/06/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/06/202302:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202306:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/202305:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 256331/2023 - EDcl (92)
31/05/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/05/202318:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256331 - EDcl no REsp 1982730 - Publicação prevista para 01/06/2023 (11383)
29/05/202323:59 Embargos de Declaração de ALUISIO ABDALLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256331/2023 - EDcl no REsp 1982730/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
16/05/202309:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/05/202309:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/05/2023 (30019)
12/05/202305:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023 (92)
11/05/202319:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/202315:11 Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 256331/2023 - EDcl no REsp 1982730/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/04/202302:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202314:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/202313:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284851/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/202313:38 Protocolizada Petição 284851/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/04/202301:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/03/202305:26 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2023 Petição Nº 256331/2023 - (92)
28/03/202319:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/202317:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256331/2023. Publicação prevista para 29/03/2023) (11383)
28/03/202316:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256331/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/03/202316:47 Protocolizada Petição 256331/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/03/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/03/202305:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 (92)
22/03/202319:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/03/202312:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023 (11383)
22/03/202312:08 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
21/03/202308:35 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/03/202308:35 Conhecido o recurso de ALUISIO ABDALLA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/03/202301:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202316:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/03/202316:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2023 (30019)
10/03/202305:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023 (92)
09/03/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202314:21 Incluído em pauta para 21/03/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/03/202306:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/03/202305:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/202305:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1982730(2020/0162856-7 - 08/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
07/03/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202314:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023 (11383)
07/03/202314:00 Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) (11010)
14/02/202201:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/02/202206:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/02/202206:36 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1723955) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
02/02/202217:56 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/02/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202205:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1982730(2020/0162856-7 - 02/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
01/02/202220:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/202219:10 Conheço do agravo de ALUISIO ABDALLA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
01/02/202219:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022 (11383)
31/08/202116:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 785719/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/08/202116:27 Protocolizada Petição 785719/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202017:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202017:30 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1230418 (2018/0003737-9) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/09/202019:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
25/09/202018:38 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/07/202015:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/07/202011:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/07/202015:14 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0284851/2023IMP04/04/202304/04/2023COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
0256331/2023EDcl28/03/202328/03/2023ALUISIO ABDALLA
0785719/2021PROC31/08/202131/08/2021ALUISIO ABDALLA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
29/05/202300:003ª Turma  
21/03/202310:003ª Turma  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
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