ÚLTIMA FASE:28/06/2023 (14:14) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
28/06/202314:14Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/06/202314:14Transitado em Julgado em 26/06/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/06/202302:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/202306:12Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202319:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/05/202318:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256331 - EDcl no REsp 1982730 - Publicação prevista para 01/06/2023
(11383)
29/05/202323:59Embargos de Declaração de ALUISIO ABDALLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256331/2023 - EDcl no REsp 1982730/SP
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
16/05/202309:24Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/05/202309:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/05/2023
(30019)
12/05/202305:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
(92)
11/05/202319:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/202315:11Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 256331/2023 - EDcl no REsp 1982730/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
10/04/202302:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 10/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/04/202314:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/202313:41Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284851/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/04/202313:38Protocolizada Petição 284851/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/04/202301:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/202305:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/03/202305:26Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2023 Petição Nº 256331/2023 -
(92)
28/03/202319:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/202317:15Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256331/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)
(11383)
28/03/202316:51Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256331/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/03/202316:47Protocolizada Petição 256331/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/03/202305:51Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/03/202305:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023
(92)
22/03/202319:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/03/202312:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023
(11383)
22/03/202312:08Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
21/03/202308:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
21/03/202308:35Conhecido o recurso de ALUISIO ABDALLA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/03/202301:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202316:26Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/03/202316:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/03/2023
(30019)
10/03/202305:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
(92)
09/03/202318:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202314:21Incluído em pauta para 21/03/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/03/202306:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/03/202305:20Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/202305:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023
(92)
07/03/202319:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202314:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023
(11383)
07/03/202314:00Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s)
(11010)
14/02/202201:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/02/202206:36Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/02/202206:36Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1723955)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
02/02/202217:56Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/02/202205:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/202205:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022
(92)
01/02/202220:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/202219:10Conheço do agravo de ALUISIO ABDALLA para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
01/02/202219:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022
(11383)
31/08/202116:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 785719/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/08/202116:27Protocolizada Petição 785719/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/09/202017:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202017:30Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1230418 (2018/0003737-9)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/09/202019:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
25/09/202018:38Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/07/202015:21Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/07/202011:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/07/202015:14Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)