Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1984277 / DF (2021/0316878-4) autuado em 19/10/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/10/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/10/2021
NÚMERO ÚNICO: 0711241-57.2020.8.07.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07112415720208070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/10/2022 (15:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
03/10/202215:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
03/10/202215:41 Transitado em Julgado em 03/10/2022 (848)
19/09/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104)
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/09/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1984277(2021/0316878-4 de 09/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
08/09/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/09/202216:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022 (11383)
02/09/202214:29 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
01/09/202206:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
16/08/202218:15 Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
16/08/202218:15 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/202218:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2022-AJC-4T) (106)
09/08/202218:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000159-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 08/08/2022 (30019)
05/08/202205:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022 (92)
04/08/202219:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/08/202215:32 Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
18/02/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/02/2022 (300104)
10/02/202218:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
10/02/202218:15 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1997068) (10966)
08/02/202217:05 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
08/02/202205:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/02/202205:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1984277(2021/0316878-4 - 08/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
07/02/202219:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/02/202211:50 Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA e provido (237)
06/02/202211:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022 (11383)
21/01/202219:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
21/01/202219:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
14/01/202212:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
14/01/202212:02 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
26/10/202109:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
26/10/202108:31 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
30/09/202107:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/08/202214:004ª Turma  
16/08/202214:004ª Turma  
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Impresso sábado, 02 de dezembro de 2023.
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