Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1989087 / RJ (2021/0058974-9) autuado em 10/10/2022
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI em 11/11/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 0106934-81.2017.8.19.0001
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01069348120178190001, 01108534020018190001, 1069348120178190001, 1108534020018190001, 202024507450.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/11/2024 (12:30) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MARIA ISABEL GALLOTTI (RELATOR)
Fases
11/11/202412:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/11/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 08/11/2024, para SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA apresentar resposta à petição n. 945988/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1713. (581)
11/11/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 08/11/2024, para SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 945988/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1713. (581)
11/11/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 08/11/2024, para ASSOCIACAO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE apresentar resposta à petição n. 945988/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1713. (581)
11/11/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 08/11/2024, para MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 945988/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1713. (581)
11/11/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 08/11/2024, para SÉRGIO AUGUSTO NAYA apresentar resposta à petição n. 945988/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1713. (581)
11/11/202401:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 11/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/10/202405:34 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 945988/2024 - (92)
29/10/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/10/202416:02 Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 1718 deve ser desconsiderada. (581)
29/10/202414:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 945988/2024. Publicação prevista para 30/10/2024) (11383)
24/10/202417:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945988/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/202417:14 Protocolizada Petição 945988/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202412:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928220/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202412:11 Protocolizada Petição 928220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/10/202405:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/10/202405:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 (92)
Julgamento Eletrônico
EREsp 1989087(2021/0058974-9 de 17/10/2024)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO- Min. HUMBERTO MARTINS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/10/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/10/202415:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024 (11383)
11/10/202420:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
09/10/202414:40 Conhecido o recurso de IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
09/10/202414:40 Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, negou provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
07/10/202417:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 883511/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202416:50 Protocolizada Petição 883511/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/10/202416:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2024-AJC-2S (Pauta) com ciente em 02/10/2024 (30019)
03/10/202416:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/10/202405:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2024 (92)
30/09/202419:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/09/202417:02 Incluído em pauta para 09/10/2024 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/11/202315:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/11/202314:39 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 19562, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar Carlos Vinícius Ramos de Oliveira como representante processual da parte Espólio de Sérgio Augusto Naya e Outros. (581)
06/11/202317:20 Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (11010)
05/07/202316:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 669343/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/07/202315:49 Protocolizada Petição 669343/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/04/202306:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 337753/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/04/202305:11 Protocolizada Petição 337753/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/02/202311:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/202320:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48588/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/202320:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
02/02/202320:27 Protocolizada Petição 48588/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/12/202214:04 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para SÉRGIO AUGUSTO NAYA apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
13/12/202214:04 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
13/12/202214:04 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para SÉRGIO AUGUSTO NAYA apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
13/12/202214:04 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
13/12/202214:04 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para ASSOCIACAO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
13/12/202214:04 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para ASSOCIACAO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
13/12/202214:04 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
13/12/202214:04 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA apresentar resposta aos embargos de divergência. (581)
13/12/202207:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
12/12/202219:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/12/202219:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1137599/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/12/202219:50 Protocolizada Petição 1137599/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/202201:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/202201:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202206:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202206:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/11/202205:34 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 16/11/2022 (92)
16/11/202205:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1989087(2021/0058974-9 - 16/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
14/11/202219:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/202219:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/202217:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202100589749. Publicação prevista para 16/11/2022) (11383)
14/11/202217:10 Admitidos os Embargos de divergência de IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A (12429) Resumo em texto simplificado: O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento.
14/11/202217:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022 (11383)
18/10/202213:43 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202213:15 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/10/202209:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/10/202216:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/10/202215:38 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1989087) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
07/10/202207:58 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/09/202218:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 858392/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/09/202217:58 Protocolizada Petição 858392/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/09/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/202205:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 Petição Nº 533722/2022 - EDcl (92)
12/09/202219:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202213:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0533722 - EDcl no REsp 1989087 - Publicação prevista para 13/09/2022 (11383)
06/09/202214:17 Embargos de Declaração de MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA e SÉRGIO AUGUSTO NAYA - ESPÓLIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 533722/2022 - EDcl no REsp 1989087 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
06/09/202214:17 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 533722/2022 - EDcl no REsp 1989087 (3001)
30/08/202218:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/08/202218:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/08/2022 (30019)
29/08/202205:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022 (92)
26/08/202219:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/08/202212:49 Incluído em pauta para 06/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 533722/2022 - EDcl no REsp 1989087/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/08/202201:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202211:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/06/202220:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 566596/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/202220:40 Protocolizada Petição 566596/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/06/202218:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566496/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/202218:41 Protocolizada Petição 566496/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/06/202218:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 566204/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/06/202218:08 Protocolizada Petição 566204/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/06/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/202205:28 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/06/2022 Petição Nº 533722/2022 - (92)
23/06/202201:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/202219:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/06/202214:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 533722/2022. Publicação prevista para 23/06/2022) (11383)
21/06/202221:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533722/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/06/202221:29 Protocolizada Petição 533722/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/06/202205:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 11/11/2024 até a data 13/06/2022
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0945988/2024EDcl24/10/202424/10/2024IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0928220/2024CieMPF21/10/202421/10/2024MPF
0883511/2024PROC07/10/202407/10/2024IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0669343/2023PET05/07/202305/07/2023JORGE LUIZ DE AZEVEDO
0337753/2023PET13/04/202314/04/2023CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA
0048588/2023ParMPF02/02/202302/02/2023MPF
1137599/2022IMP07/12/202207/12/2022SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
0858392/2022EDv26/09/202226/09/2022IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0566596/2022PET30/06/202230/06/2022ASSOCIACAO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE
0566204/2022PET30/06/202230/06/2022SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
0566496/2022IMP30/06/202230/06/2022IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0533722/2022EDcl21/06/202221/06/2022MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
0463628/2022IMP01/06/202201/06/2022IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0445603/2022PET26/05/202226/05/2022ASSOCIACAO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE
0439802/2022PET25/05/202225/05/2022IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0348338/2022AgInt28/04/202228/04/2022SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
0340477/2022RtPaut26/04/202226/04/2022IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0277446/2022RtPaut12/04/202212/04/2022IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0280516/2022RtPaut12/04/202218/04/2022SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
0210603/2022PET24/03/202224/03/2022MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
0209486/2022IMP24/03/202224/03/2022IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A
0175765/2022EDcl15/03/202215/03/2022SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
1135817/2021PROC14/12/202114/12/2021MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
0271200/2021Pfrn30/03/202130/03/2021ASSOCIACAO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/09/202214:003ª Turma  
26/04/202214:003ª Turma  
07/06/202214:003ª Turma  
09/10/202414:002ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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