Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1990495 / DF (2022/0069430-4) autuado em 16/03/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/11/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/03/2022
NÚMERO ÚNICO: 0713475-78.2021.8.07.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Família, Bem de Família (Voluntário).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/10/2023 (18:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
31/10/202318:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
31/10/202318:43 Transitado em Julgado em 30/10/2023 (848)
16/10/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/10/2023 (300104)
16/10/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/10/2023 (300104)
04/10/202305:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/10/202305:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 860381/2023 - EDcl (92)
03/10/202318:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/10/202314:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860381 - EDcl no REsp 1990495 - Publicação prevista para 04/10/2023 (11383)
02/10/202323:59 Embargos de Declaração de SUELI BESERRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00860381/2023 - EDcl no REsp 1990495/DF (200)
18/09/202319:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T) (106)
18/09/202319:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000209-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/09/2023 (30019)
15/09/202305:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023 (92)
14/09/202319:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/09/202315:15 Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 860381/2023 - EDcl no REsp 1990495/DF (417)
11/09/202302:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/09/2023 (300104)
04/09/202313:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
04/09/202313:03 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS, OAB/DF 16.738, mencionada à fl. 1490 - petição nº 877307/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
04/09/202310:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877307/2023 (85)
04/09/202310:54 Protocolizada Petição 877307/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023 (118)
01/09/202301:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/09/2023 (300104)
31/08/202306:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/08/202305:38 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 860381/2023 - (92)
30/08/202319:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
30/08/202308:01 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 860381/2023. Publicação prevista para 31/08/2023) (11383)
29/08/202323:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 860381/2023 (85)
29/08/202323:31 Protocolizada Petição 860381/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2023 (118)
22/08/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/08/202305:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 (92)
21/08/202318:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/08/202307:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023 (11383)
16/08/202310:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/08/202314:37 Conhecido o recurso de SUELI BESERRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
15/08/202314:37 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro e a retificação do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial com fundamentação nos acréscimos trazidos no voto-vista, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. (3001)
07/08/202314:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 15/08/2023 14:00:00 (3002)
03/08/202305:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023 (92)
02/08/202319:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/08/202316:40 Incluído em pauta para 15/08/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
21/06/202312:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
21/06/202311:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
20/06/202314:24 Pedido de Vista (30061)
20/06/202314:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
14/06/202315:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2023-AJC-3T) (106)
14/06/202315:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000135-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/06/2023 (30019)
12/06/202310:41 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 560713/2023 (85)
12/06/202310:26 Protocolizada Petição 560713/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 12/06/2023 (118)
09/06/202305:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023 (92)
07/06/202318:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/06/202315:48 Incluído em pauta para 20/06/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
05/05/202212:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
05/05/202211:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 372277/2022 (85)
05/05/202211:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
05/05/202211:36 Protocolizada Petição 372277/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2022 (118)
27/04/202210:56 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/04/202211:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
26/04/202211:12 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
26/04/202211:12 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
26/04/202210:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1453193 (2014/0108802-2) (26)
14/03/202210:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0877307/2023IMP 04/09/202304/09/2023JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO
0860381/2023EDcl 29/08/202329/08/2023SUELI BESERRA DE OLIVEIRA
0560713/2023MEMO 12/06/202312/06/2023JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO
0372277/2022ParMPF05/05/202205/05/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/10/202300:003ª Turma  
20/06/202314:003ª Turma  
15/08/202314:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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