Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1990552 / RS (2018/0115020-4) autuado em 17/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 0129486-93.2011.8.21.0001
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00111101004526, 00265361420188217000, 01294869320118210001, 01646731020178217000, 02439129720168217000, 02922722920178217000, 1294869320118210001, 1646731020178217000, 2439129720168217000, 265361420188217000, 2922722920178217000, 70070337183, 70074005588, 70075281576, 70076613249.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/06/2022 (15:27) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
20/06/202215:27 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/06/202215:27 Transitado em Julgado em 20/06/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/06/202202:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/05/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/05/202205:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 (92)
25/05/202218:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/05/202214:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022 (11383)
25/05/202209:42 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
17/05/202215:39 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/05/202215:39 Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/05/202212:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/05/202212:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000091-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 10/05/2022 (30019)
09/05/202205:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022 (92)
06/05/202218:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/05/202215:01 Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/03/202217:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/03/202216:59 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1294164) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
16/03/202215:36 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme certidão de julgamento de fls. 824/825. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/03/202215:32 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
15/03/202217:59 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para converter o agravo em recurso especial para posterior julgamento pelo Colegiado. Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3001)
15/03/202217:59 Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/03/202215:01 Adiado o julgamento Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3003)
08/03/202215:01 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (15/3/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3001)
22/02/202218:00 Adiado o julgamento Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3003)
22/02/202218:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3001)
16/02/202213:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/02/202213:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000015-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/02/2022 (30019)
14/02/202205:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022 (92)
11/02/202219:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/02/202214:58 Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00035485/2019 - AgInt no AREsp 1294164/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/10/202114:36 Retirado de pauta Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
19/10/202114:36 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3001)
05/10/202114:43 Adiado o julgamento Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3003)
05/10/202114:43 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3001)
29/09/202114:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/09/202114:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000186-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/09/2021 (30019)
28/09/202114:29 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3001)
28/09/202114:29 Adiado o julgamento Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3003)
27/09/202106:06 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021 (92)
24/09/202122:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/09/202115:02 Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00035485/2019 - AgInt no AREsp 1294164/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/09/202114:36 Adiado o julgamento Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3003)
21/09/202114:36 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3001)
24/08/202114:36 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3001)
24/08/202114:36 Adiado o julgamento Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (3003)
20/08/202116:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000151-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/08/202116:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000151-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/08/2021 (30019)
16/08/202105:55 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021 (92)
13/08/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202115:17 Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00035485/2019 - AgInt no AREsp 1294164/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/05/202122:59 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
17/05/202116:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/05/202116:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000080-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/05/2021 (30019)
10/05/202105:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021 (92)
07/05/202119:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202115:21 Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035485/2019 - AgInt no AREsp 1294164/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/11/202021:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/11/202021:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000203-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 28/10/2020 (30019)
22/10/202012:20 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
22/10/202005:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020 (92)
21/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/10/202018:04 Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035485/2019 - AgInt no AREsp 1294164/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/05/202023:59 Retirado de pauta - Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
14/05/202009:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2020-4T (Pauta) com ciente em 13/05/2020 (30019)
14/05/202009:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2020-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/05/202005:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020 (92)
08/05/202018:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202012:48 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000099-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/05/202012:08 Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 35485/2019 - AgInt no AREsp 1294164/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/03/201910:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/03/201915:04 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 126693/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/03/201915:04 Protocolizada Petição 126693/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/02/201901:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/02/201906:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/201906:10 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2019 Petição Nº 35485/2019 - (92)
15/02/201918:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/201914:55 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35485/2019. Publicação prevista para 18/02/2019) (11383)
06/02/201913:20 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 35485/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/02/201913:20 Protocolizada Petição 35485/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/201801:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/201805:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/12/201805:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1990552(2018/0115020-4 - 04/12/2018)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
03/12/201819:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/12/201815:26 Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 04/12/2018) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
30/11/201812:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
26/09/201814:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/09/201812:04 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201811:16 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/09/201809:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/05/201816:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/05/201816:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
16/05/201815:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0126693/2019IMP13/03/201913/03/2019CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA
0035485/2019AgInt06/02/201906/02/2019ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/08/202114:004ª Turma  
25/05/202000:004ª Turma  
16/11/202000:004ª Turma  
24/08/202114:004ª Turma  
05/10/202114:004ª Turma  
24/05/202100:004ª Turma  
22/02/202214:004ª Turma  
17/05/202214:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.
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