Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1994381 / AL (2021/0403753-2) autuado em 20/01/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/05/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 0711506-10.2014.8.02.0001
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07115061020148020001, 08024332520148020000, 7115061020148020001, 8024332520148020000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/04/2024 (08:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Fases
18/04/202408:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/04/202408:53 Transitado em Julgado em 08/04/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/03/202402:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/202408:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/202408:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1212966/2023 - EDcl (92)
07/03/202419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202419:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212966 - EDcl no REsp 1994381 - Publicação prevista para 08/03/2024 (11383)
04/03/202423:59 Embargos de Declaração de DAVID LUCIO CHAVES MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01212966/2023 - EDcl no REsp 1994381/AL (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
20/02/202420:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202420:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/02/2024 (30019)
16/02/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024 (92)
15/02/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202413:58 Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1212966/2023 - EDcl no REsp 1994381/AL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/01/202401:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Para Regularizar A Representação Processual, Nos Termos da Certidão Constante Dos Autos em 25/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/01/202405:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/01/202405:05 Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 15/01/2024 (92)
12/01/202418:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/01/202413:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/01/202412:53 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/01/2024) (11383)
12/01/202412:52 Juntada de Certidão : Certifico, ratificando os termos da certidão de fl. 440, que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada JESSICA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/AL 15.099, signatária da petição nº 1212966/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
12/01/202411:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13332/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/01/202411:13 Protocolizada Petição 13332/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/01/202402:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/01/202402:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/202305:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/202305:41 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1212966/2023 - (92)
15/12/202320:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202311:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212966/2023. Publicação prevista para 18/12/2023) (11383)
15/12/202310:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212966/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/12/202310:45 Protocolizada Petição 1212966/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/202322:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/202311:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/202311:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 (92)
13/12/202319:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/202317:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023 (11383)
12/12/202314:21 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/12/202314:21 Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
12/12/202314:12 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1201431/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/202313:52 Protocolizada Petição 1201431/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/12/202317:41 Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição nº 1197691/2023, 67não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada JESSICA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/ AL 15.099, que substabelece, fls.448, ao advogado MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA, OAB/AL 16.100 988748/2022, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. (581)
11/12/202315:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1197691/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/12/202315:26 Protocolizada Petição 1197691/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/12/202318:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/12/202318:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000288-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/12/2023 (30019)
01/12/202306:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/12/202305:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023 (92)
01/12/202305:46 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1994381(2021/0403753-2 - 01/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
30/11/202319:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/11/202318:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202315:13 Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
29/11/202320:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023 (11383)
29/11/202320:10 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
13/11/202310:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1113809/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/11/202310:28 Protocolizada Petição 1113809/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 13/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/04/202202:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/04/202218:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/04/202218:50 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2045299) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
01/04/202216:14 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/04/202205:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/04/202205:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1994381(2021/0403753-2 - 01/04/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
31/03/202219:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/03/202216:10 Conheço do agravo de BANCO PAN S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
31/03/202216:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022 (11383)
21/03/202210:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/03/202210:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/03/202212:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
14/03/202212:47 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/02/202202:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrente Para Manifestação Acerca de Vício Certificado em 11/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/02/202218:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/02/202217:26 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 48492/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/02/202217:23 Protocolizada Petição 48492/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/02/202206:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202205:42 Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022 (92)
31/01/202222:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202216:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202104037532. Publicação prevista para 01/02/2022) (11383)
31/01/202216:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/12/202113:42 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0013332/2024IMP12/01/202412/01/2024BANCO PAN S.A.
1212966/2023EDcl15/12/202315/12/2023DAVID LUCIO CHAVES MEDEIROS
1201431/2023PROC12/12/202312/12/2023DAVID LUCIO CHAVES MEDEIROS
1197691/2023PROC11/12/202311/12/2023DAVID LUCIO CHAVES MEDEIROS
1113809/2023MEMO13/11/202313/11/2023DAVID LUCIO CHAVES MEDEIROS
0048492/2022PROC04/02/202204/02/2022BANCO PAN S.A.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/12/202314:003ª Turma  
04/03/202400:003ª Turma  
12/12/202314:003ª Turma  
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