Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1998206 / DF (2022/0009168-9) autuado em 31/01/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/06/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/01/2022
NÚMERO ÚNICO: 0706866-53.2020.8.07.0020
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino. COVID-19. Responsabilidade do Fornecedor, Interpretação / Revisão de Contrato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/06/2023 (18:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
15/06/202318:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
15/06/202318:03 Transitado em Julgado em 15/06/2023 (848)
02/06/202301:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2023 (300104)
23/05/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/05/202305:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 180025/2023 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
22/05/202318:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/05/202311:30 Recurso Extraordinário não admitido (432)
22/05/202311:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0180025 - RE nos EDcl no REsp 1998206 - Publicação prevista para 23/05/2023 (11383)
13/04/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 13/04/2023 (300104)
11/04/202317:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
11/04/202312:56 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 322862/2023 (85)
11/04/202312:54 Protocolizada Petição 322862/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2023 (118)
03/04/202305:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/04/202305:43 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/04/2023 Petição Nº 180025/2023 - (92)
31/03/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
31/03/202309:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 180025/2023. Publicação prevista para 03/04/2023) (11383)
31/03/202309:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
31/03/202308:13 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
31/03/202306:05 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123)
20/03/202301:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/03/2023 (300104)
13/03/202315:21 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 180025/2023 (85)
13/03/202315:17 Protocolizada Petição 180025/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/03/2023 (118)
09/03/202305:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/03/202305:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 668635/2022 - EDcl (92)
08/03/202318:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/03/202319:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668635 - EDcl no REsp 1998206 - Publicação prevista para 09/03/2023 (11383)
06/03/202323:59 Embargos de Declaração de CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00668635/2022 - EDcl no REsp 1998206/DF (200)
17/02/202320:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T) (106)
17/02/202320:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000014-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/02/2023 (30019)
14/02/202305:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023 (92)
13/02/202319:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/02/202315:21 Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668635/2022 - EDcl no REsp 1998206/DF (417)
29/09/202213:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
29/09/202210:03 Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA (36)
29/09/202209:49 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
01/09/202206:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
15/08/202203:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/08/2022 (300104)
12/08/202215:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
12/08/202209:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668635/2022 (85)
12/08/202209:37 Protocolizada Petição 668635/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022 (118)
04/08/202207:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/08/202205:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2022 (92)
03/08/202220:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/08/202218:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022 (11383)
02/08/202214:57 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
14/06/202217:44 Conhecido o recurso de CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
14/06/202217:44 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/06/202214:42 Adiado o julgamento (3003)
07/06/202214:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (14/6/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/06/202215:26 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2022-AJC-4T) (106)
01/06/202215:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000112-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 01/06/2022 (30019)
30/05/202205:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022 (92)
27/05/202218:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/05/202215:45 Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
06/05/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2022 (300104)
27/04/202213:56 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 342855/2022 (85)
27/04/202213:45 Protocolizada Petição 342855/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2022 (118)
26/04/202217:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
26/04/202217:22 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2052923) (10966)
26/04/202216:27 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
26/04/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/04/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 (92)
Decisão Monocrática
25/04/202218:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/04/202220:10 Conheço do agravo de CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
24/04/202220:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022 (11383)
19/04/202214:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
19/04/202213:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
18/03/202212:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/03/202212:52 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21? E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
11/02/202208:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
11/02/202208:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
17/01/202216:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0322862/2023CRR 11/04/202311/04/2023COLEGIO IDEAL LTDA
0180025/2023RE 13/03/202313/03/2023CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES
0668635/2022EDcl 11/08/202212/08/2022CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES
0342855/2022MEMO 27/04/202227/04/2022CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/03/202300:004ª Turma  
07/06/202214:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ