Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1998486 / SP (2021/0336333-3) autuado em 07/11/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/11/2021
NÚMERO ÚNICO: 2298464-46.2020.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Serviços Profissionais. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios, Sucumbenciais. Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita. Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11092862320198260100, 22984644620208260000, 2298464462020826000050000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/09/2022 (18:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
12/09/202218:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/09/202218:15 Transitado em Julgado em 12/09/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/08/202201:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202210:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701239/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/08/202210:14 Protocolizada Petição 701239/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/08/202206:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202205:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1998486(2021/0336333-3 de 18/08/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/08/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022 (11383)
16/08/202215:14 Não conhecido o recurso de ELISABETH DE SAO PEDRO KINOSHITA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
16/08/202215:14 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
09/08/202218:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/08/202218:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/08/2022 (30019)
05/08/202205:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022 (92)
04/08/202219:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/202213:41 Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/04/202208:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/04/202208:24 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2007464) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
27/04/202222:28 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/04/202222:25 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl. 269. (581)
11/04/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/03/202217:38 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230137/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/03/202217:35 Protocolizada Petição 230137/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/03/202207:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/202205:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 113915/2022 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1998486(2021/0336333-3 - 30/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
29/03/202219:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/03/202219:30 Conheço do agravo de ELISABETH DE SAO PEDRO KINOSHITA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00113915 - AgInt no AREsp 2007464 (12437)
28/03/202219:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0113915 - AgInt no AREsp 2007464 - Publicação prevista para 30/03/2022 (11383)
25/03/202218:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/03/202218:30 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
24/03/202214:45 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
23/03/202217:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/03/202214:08 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para MANOEL MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 113915/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256. (581)
07/03/202203:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 07/03/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/02/202206:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/02/202205:40 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 113915/2022 - (92)
24/02/202220:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/02/202212:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113915/2022. Publicação prevista para 25/02/2022) (11383)
24/02/202211:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 113915/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/02/202208:34 Protocolizada Petição 113915/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202201:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/02/202209:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45423/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/02/202209:37 Protocolizada Petição 45423/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/02/202205:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/02/202205:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1998486(2021/0336333-3 - 03/02/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
02/02/202220:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/02/202215:30 Conheço do agravo de ELISABETH DE SAO PEDRO KINOSHITA para não conhecer do Recurso Especial (12436)
02/02/202215:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022 (11383)
16/11/202112:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/11/202111:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/10/202108:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0701239/2022CieMPF19/08/202219/08/2022MPF
0230137/2022CieMPF30/03/202230/03/2022MPF
0113915/2022AgInt24/02/202224/02/2022ELISABETH DE SAO PEDRO KINOSHITA
0045423/2022CieMPF04/02/202204/02/2022MPF
Pautas
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Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/08/202214:003ª Turma  
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