ASSUNTO(S):DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Serviços Profissionais.Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios, Sucumbenciais.Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
17/08/202218:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
17/08/202216:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
(11383)
16/08/202215:14Não conhecido o recurso de ELISABETH DE SAO PEDRO KINOSHITA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(235)
16/08/202215:14Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
09/08/202218:05Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2022-AJC-3T)
(106)
09/08/202218:05Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/08/2022
(30019)
05/08/202205:23Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022
(92)
04/08/202219:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
04/08/202213:41Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
28/04/202208:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
28/04/202208:24Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2007464)
(10966)
27/04/202222:28Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)
27/04/202222:25Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl. 269.
(581)
11/04/202201:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2022
(300104)
30/03/202217:38Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230137/2022
(85)
30/03/202217:35Protocolizada Petição 230137/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022
(118)
30/03/202207:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
29/03/202219:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
28/03/202219:30Conheço do agravo de ELISABETH DE SAO PEDRO KINOSHITA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00113915 - AgInt no AREsp 2007464
(12437)
28/03/202219:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0113915 - AgInt no AREsp 2007464 - Publicação prevista para 30/03/2022
(11383)
25/03/202218:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/03/202218:30Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
24/03/202214:45Determinada a distribuição do feito
(12474)
23/03/202217:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
23/03/202214:08Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para MANOEL MARTINS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 113915/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.
(581)
07/03/202203:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 07/03/2022
(300104)
25/02/202206:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/02/202205:40Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 113915/2022 -
(92)
24/02/202220:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
24/02/202212:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113915/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)
(11383)
24/02/202211:26Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 113915/2022
(85)
24/02/202208:34Protocolizada Petição 113915/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022
(118)
14/02/202201:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022
(300104)
04/02/202209:56Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45423/2022
(85)
04/02/202209:37Protocolizada Petição 45423/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022
(118)
03/02/202205:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
03/02/202205:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022
(92)
02/02/202220:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
02/02/202215:30Conheço do agravo de ELISABETH DE SAO PEDRO KINOSHITA para não conhecer do Recurso Especial
(12436)
02/02/202215:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022
(11383)
16/11/202112:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
16/11/202111:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
19/10/202108:28Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)