Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1999485 / DF (2022/0126333-0) autuado em 03/05/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/02/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/05/2022
NÚMERO ÚNICO: 0700512-40.2018.8.07.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda. Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária. Coisas, Posse.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/02/2023 (07:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
27/02/202307:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/02/202307:53 Transitado em Julgado em 24/02/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
31/01/202302:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202206:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202205:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 (92)
15/12/202219:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202214:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022 (11383)
15/12/202214:12 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ). (581)
15/12/202214:09 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/12/202214:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/12/202218:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
14/12/202218:29 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (certidão de julgamento de fls. 575) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/12/202218:08 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
06/12/202211:44 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que lavrará o acórdão. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
06/12/202211:44 Conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
30/11/202212:02 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 06/12/2022 10:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
29/11/202214:44 Adiado o julgamento (3003)
29/11/202214:44 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para a Sessão do dia 06/12/2022, às 10 horas." (3001)
23/11/202210:28 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 29/11/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/11/202214:56 Adiado o julgamento (3003)
22/11/202214:56 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para a Sessão do dia 29/11/2022." (3001)
14/11/202221:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/11/202221:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000238-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/11/2022 (30019)
11/11/202205:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022 (92)
10/11/202219:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/202219:25 Incluído em pauta para 22/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/10/202212:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202215:28 Pedido de Vista (30061)
18/10/202215:28 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
18/10/202213:06 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 952613/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202213:00 Protocolizada Petição 952613/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/10/202212:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/10/202212:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022 (30019)
07/10/202205:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022 (92)
06/10/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/202215:23 Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/05/202216:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/202216:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/05/202210:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0952613/2022PROC18/10/202218/10/2022BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/10/202214:003ª Turma  
22/11/202214:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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