ÚLTIMA FASE:27/02/2023 (07:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
27/02/202307:53Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/02/202307:53Transitado em Julgado em 24/02/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
31/01/202302:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/202206:07Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/12/202205:29Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022
(92)
15/12/202219:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202214:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
(11383)
15/12/202214:12Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ).
(581)
15/12/202214:09Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/12/202214:00Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/12/202218:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
14/12/202218:29Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (certidão de julgamento de fls. 575)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/12/202218:08Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
06/12/202211:44Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que lavrará o acórdão. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
06/12/202211:44Conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
30/11/202212:02Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 06/12/2022 10:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
29/11/202214:44Adiado o julgamento
(3003)
29/11/202214:44Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para a Sessão do dia 06/12/2022, às 10 horas."
(3001)
23/11/202210:28Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 29/11/2022 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/11/202214:56Adiado o julgamento
(3003)
22/11/202214:56Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para a Sessão do dia 29/11/2022."
(3001)
14/11/202221:49Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/11/202221:49Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000238-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/11/2022
(30019)
11/11/202205:41Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022
(92)
10/11/202219:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/11/202219:25Incluído em pauta para 22/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/10/202212:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202215:28Pedido de Vista
(30061)
18/10/202215:28Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
(3001)
18/10/202213:06Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 952613/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/10/202213:00Protocolizada Petição 952613/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/10/202212:12Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/10/202212:12Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022
(30019)
07/10/202205:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
(92)
06/10/202218:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/202215:23Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
12/05/202216:59Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/202216:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/05/202210:56Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
(132)