Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 2003759 / RJ (2022/0034982-8) autuado em 17/02/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI em 23/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/02/2022
NÚMERO ÚNICO: 0459782-74.2014.8.19.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 04597827420148190001, 202124511272, 4597827420148190001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/09/2022 (08:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) NANCY ANDRIGHI (RELATOR)
Fases
23/09/202208:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
23/09/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2022 (300104)
22/09/202218:49 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
22/09/202214:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846350/2022 (85)
22/09/202214:06 Protocolizada Petição 846350/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022 (118)
20/09/202219:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839503/2022 (85)
20/09/202219:34 Protocolizada Petição 839503/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2022 (118)
14/09/202212:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
14/09/202207:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 809309/2022 (85)
14/09/202207:35 Protocolizada Petição 809309/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2022 (118)
13/09/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 2003759(2022/0034982-8 de 13/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/09/202219:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/09/202213:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022 (11383)
06/09/202214:49 Conhecido o recurso de LUCIA REZENDE PORTUGAL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
06/09/202214:49 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
01/09/202216:16 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 756464/2022 (85)
01/09/202216:06 Protocolizada Petição 756464/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/09/2022 (118)
31/08/202207:06 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 747170/2022 (85)
31/08/202207:06 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 747172/2022 (85)
31/08/202206:59 Protocolizada Petição 747172/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/08/2022 (118)
31/08/202206:56 Protocolizada Petição 747170/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/08/2022 (118)
30/08/202218:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-3T) (106)
30/08/202218:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/08/2022 (30019)
29/08/202205:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022 (92)
26/08/202219:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/08/202212:50 Incluído em pauta para 06/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
30/05/202202:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2022 (300104)
23/05/202216:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
23/05/202215:40 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2068534) (10966)
20/05/202214:36 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
20/05/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/05/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2003759(2022/0034982-8 - 20/05/2022)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
19/05/202219:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/05/202213:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022 (11383)
19/05/202213:10 Conheço do agravo de LUCIA REZENDE PORTUGAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
03/05/202215:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
03/05/202214:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364832/2022 (85)
03/05/202214:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
03/05/202214:45 Protocolizada Petição 364832/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2022 (118)
28/04/202211:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/04/202216:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
27/04/202216:06 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
27/04/202216:06 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
27/04/202216:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
22/04/202213:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
22/04/202213:27 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
31/03/202211:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 233385/2022 (85)
31/03/202211:30 Protocolizada Petição 233385/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2022 (118)
25/03/202206:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212352/2022 (85)
25/03/202201:03 Protocolizada Petição 212352/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022 (118)
18/03/202201:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrente Para Manifestação Acerca de Vício Certificado em 18/03/2022 (300104)
14/03/202221:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171393/2022 (85)
14/03/202221:32 Protocolizada Petição 171393/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2022 (118)
14/03/202218:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
10/03/202214:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158661/2022 (85)
10/03/202214:18 Protocolizada Petição 158661/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2022 (118)
08/03/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202205:17 Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/03/2022 (92)
07/03/202218:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado (1061)
07/03/202208:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200349828. Publicação prevista para 08/03/2022) (11383)
07/03/202208:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
10/02/202212:12 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0846350/2022IMP 22/09/202222/09/2022PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES
0839503/2022EDcl 20/09/202220/09/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0809309/2022PET 13/09/202214/09/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0756464/2022PSusOr01/09/202201/09/2022PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES
0747172/2022PSusOr30/08/202231/08/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0747170/2022PSusOr30/08/202231/08/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0364832/2022ParMPF03/05/202203/05/2022MPF
0233385/2022PET 31/03/202231/03/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0212352/2022PET 24/03/202225/03/2022PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES
0171393/2022PROC 14/03/202214/03/2022PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES
0158661/2022PET 10/03/202210/03/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/09/202214:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ