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REsp nº 2003759 / RJ (2022/0034982-8) autuado em 17/02/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI em 23/09/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/02/2022
NÚMERO ÚNICO: 0459782-74.2014.8.19.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/09/2022 (08:00) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) NANCY ANDRIGHI (RELATOR)
Fases
23/09/202208:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
23/09/202201:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/09/2022 (300104)
22/09/202218:49 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
22/09/202214:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846350/2022 (85)
22/09/202214:06 Protocolizada Petição 846350/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022 (118)
20/09/202219:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839503/2022 (85)
20/09/202219:34 Protocolizada Petição 839503/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2022 (118)
14/09/202212:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
14/09/202207:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 809309/2022 (85)
14/09/202207:35 Protocolizada Petição 809309/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2022 (118)
13/09/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/09/202219:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/09/202213:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022 (11383)
06/09/202214:49 Conhecido o recurso de LUCIA REZENDE PORTUGAL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
06/09/202214:49 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
01/09/202216:16 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 756464/2022 (85)
01/09/202216:06 Protocolizada Petição 756464/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/09/2022 (118)
31/08/202207:06 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 747170/2022 (85)
31/08/202207:06 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 747172/2022 (85)
31/08/202206:59 Protocolizada Petição 747172/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/08/2022 (118)
31/08/202206:56 Protocolizada Petição 747170/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/08/2022 (118)
30/08/202218:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-3T) (106)
30/08/202218:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/08/2022 (30019)
29/08/202205:13 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022 (92)
26/08/202219:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/08/202212:50 Incluído em pauta para 06/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
30/05/202202:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/05/2022 (300104)
23/05/202216:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
23/05/202215:40 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2068534) (10966)
20/05/202214:36 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
20/05/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/05/202205:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022 (92)
Decisão Monocrática
19/05/202219:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/05/202213:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022 (11383)
19/05/202213:10 Conheço do agravo de LUCIA REZENDE PORTUGAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
03/05/202215:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
03/05/202214:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364832/2022 (85)
03/05/202214:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
03/05/202214:45 Protocolizada Petição 364832/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2022 (118)
28/04/202211:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/04/202216:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
27/04/202216:06 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
27/04/202216:06 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
27/04/202216:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
22/04/202213:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
22/04/202213:27 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
31/03/202211:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 233385/2022 (85)
31/03/202211:30 Protocolizada Petição 233385/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2022 (118)
25/03/202206:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212352/2022 (85)
25/03/202201:03 Protocolizada Petição 212352/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022 (118)
18/03/202201:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrente Para Manifestação Acerca de Vício Certificado em 18/03/2022 (300104)
14/03/202221:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171393/2022 (85)
14/03/202221:32 Protocolizada Petição 171393/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2022 (118)
14/03/202218:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
10/03/202214:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158661/2022 (85)
10/03/202214:18 Protocolizada Petição 158661/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2022 (118)
08/03/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202205:17 Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/03/2022 (92)
07/03/202218:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado (1061)
07/03/202208:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200349828. Publicação prevista para 08/03/2022) (11383)
07/03/202208:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
10/02/202212:12 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0846350/2022IMP 22/09/202222/09/2022PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES
0839503/2022EDcl 20/09/202220/09/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0809309/2022PET 13/09/202214/09/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0756464/2022PSusOr01/09/202201/09/2022PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES
0747172/2022PSusOr30/08/202231/08/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0747170/2022PSusOr30/08/202231/08/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0364832/2022ParMPF03/05/202203/05/2022MPF
0233385/2022PET 31/03/202231/03/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
0212352/2022PET 24/03/202225/03/2022PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES
0171393/2022PROC 14/03/202214/03/2022PEDRO BRICIO DE PAIVA CORTES
0158661/2022PET 10/03/202210/03/2022LUCIA REZENDE PORTUGAL
Pautas
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Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/09/202214:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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