Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2005877 / MG (2021/0342734-5) autuado em 23/10/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/09/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:23/10/2021
NÚMERO ÚNICO: 5000723-20.2018.8.13.0145
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Nulidade e Anulação de Testamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/09/2022 (15:32) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
26/09/202215:32 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
26/09/202215:32 Transitado em Julgado em 26/09/2022 (848)
12/09/202202:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/09/2022 (300104)
01/09/202218:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757361/2022 (85)
01/09/202218:03 Protocolizada Petição 757361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022 (118)
01/09/202205:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/09/202205:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
31/08/202220:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
31/08/202215:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022 (11383)
30/08/202212:09 Conhecido o recurso de NOEME AFONSO DA SILVEIRA ROCHA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
30/08/202212:09 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
25/08/202218:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2022-AJC-3T) (106)
25/08/202218:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000156-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/08/2022 (30019)
22/08/202205:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022 (92)
19/08/202219:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
19/08/202212:29 Incluído em pauta para 30/08/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
13/06/202201:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2022 (300104)
07/06/202216:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485146/2022 (85)
07/06/202216:50 Protocolizada Petição 485146/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022 (118)
03/06/202206:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
03/06/202206:38 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2000615) (10966)
02/06/202221:06 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
02/06/202214:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 467196/2022 (85)
02/06/202214:48 Protocolizada Petição 467196/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/06/2022 (118)
02/06/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/06/202205:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022 (92)
Decisão Monocrática
01/06/202218:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/05/202218:50 Conheço do agravo de NOEME AFONSO DA SILVEIRA ROCHA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
31/05/202218:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022 (11383)
07/02/202211:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
07/02/202211:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52005/2022 (85)
07/02/202211:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
07/02/202211:03 Protocolizada Petição 52005/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2022 (118)
28/12/202120:57 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
28/12/202117:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
28/12/202117:16 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
28/12/202117:16 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
28/12/202117:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
07/12/202110:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
07/12/202110:12 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
27/10/202116:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
27/10/202116:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
22/10/202116:43 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0757361/2022CieMPF01/09/202201/09/2022MPF
0485146/2022CieMPF07/06/202207/06/2022MPF
0467196/2022Cienc 02/06/202202/06/2022NOEME AFONSO DA SILVEIRA ROCHA
0052005/2022ParMPF07/02/202207/02/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
30/08/202210:003ª Turma  
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Impresso sábado, 02 de março de 2024.
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