ÚLTIMA FASE:24/10/2023 (13:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
24/10/202313:50Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/10/202300:04Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 0804473222019812000120231017000332
(132)
17/10/202300:04Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
(581)
22/07/202300:18Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0804473222019812000120230721153142
(132)
21/07/202315:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804473222019812000120230721153142
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/07/202313:07Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
07/07/202301:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/07/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/06/202305:31Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/202305:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 493416/2023 - ARE no RE nos
(92)
26/06/202319:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202316:10Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
(11010)
26/06/202316:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0493416 - ARE no RE nos EREsp 2011360 - Publicação prevista para 27/06/2023
(11383)
21/06/202318:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/202319:01Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 597238/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/06/202319:00Protocolizada Petição 597238/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/06/202302:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 05/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/06/202301:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/05/202305:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/05/202305:19Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/05/2023 Petição Nº 493416/2023 -
(92)
25/05/202318:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/202319:00Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 493416/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
(11383)
24/05/202318:36Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 493416/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/05/202318:35Protocolizada Petição 493416/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/05/202305:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202305:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 238052/2023 - RE
(92)
23/05/202320:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/202314:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0238052 - RE nos EREsp 2011360 - Publicação prevista para 24/05/2023
(11383)
23/05/202314:50Recurso Extraordinário não admitido
(432)Resumo em texto simplificado:O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
26/04/202313:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/04/202319:16Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 372335/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/04/202319:14Protocolizada Petição 372335/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/04/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/04/202302:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 10/04/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/03/202305:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/03/202305:33Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/03/2023 Petição Nº 238052/2023 -
(92)
29/03/202319:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/03/202309:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 238052/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)
(11383)
29/03/202308:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/03/202308:20Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
(581)
27/03/202301:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/03/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/03/202316:26Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/03/202315:56Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 238052/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/03/202315:52Protocolizada Petição 238052/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/03/202306:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/03/202305:29Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023
(92)
14/03/202319:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/03/202316:30Indeferido(a) liminarmente
(30047)
14/03/202316:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023
(11383)
10/03/202311:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/03/202310:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
09/03/202307:38Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
27/02/202301:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/02/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/02/202301:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/02/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202310:55Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/02/202310:48Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2011360)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
23/02/202318:20Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/02/202307:11Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 115329/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/02/202307:10Protocolizada Petição 115329/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/02/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/02/202305:37Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/202305:37Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202318:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/202318:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/202314:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0994685 - EDcl no REsp 2011360 - Publicação prevista para 15/02/2023
(11383)
14/02/202313:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1017219 - EDcl no REsp 2011360 - Publicação prevista para 15/02/2023
(11383)
13/02/202323:59Embargos de Declaração de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01017219/2022 - EDcl no REsp 2011360/MS
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
13/02/202323:59Embargos de Declaração de JULLYENE NUNES HIGA SHIROMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00994685/2022 - EDcl no REsp 2011360/MS
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
22/12/202210:43Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/12/202210:43Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/12/2022
(30019)
22/12/202210:43Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 21/12/2022
(30019)
22/12/202210:43Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/12/202205:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
(92)
16/12/202205:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
(92)
15/12/202219:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202219:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202214:50Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1017219/2022 - EDcl no REsp 2011360/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
15/12/202214:50Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 994685/2022 - EDcl no REsp 2011360/MS
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
17/11/202201:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 17/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202214:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/11/202214:02Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para JULLYENE NUNES HIGA SHIROMA apresentar resposta à petição n. 1017219/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 270.
(581)
14/11/202202:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 14/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/202221:16Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037053/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/11/202221:16Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037056/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/11/202221:13Protocolizada Petição 1037056/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/11/202221:13Protocolizada Petição 1037053/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/11/202205:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/11/202205:13Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2022 Petição Nº 1017219/2022 -
(92)
07/11/202202:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/11/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/11/202219:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/202208:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1017219/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)
(11383)
04/11/202206:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/11/202205:56Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 994685/2022 -
(92)
03/11/202221:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1017219/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/11/202221:27Protocolizada Petição 1017219/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/11/202219:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/10/202219:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 994685/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)
(11383)
31/10/202218:41Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994685/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/10/202218:39Protocolizada Petição 994685/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/10/202205:56Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/10/202205:29Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022
(92)