Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 2016021 / MG (2022/0229466-3) autuado em 27/07/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/02/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/07/2022
NÚMERO ÚNICO: 5002719-18.2019.8.13.0210
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/02/2024 (12:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
27/02/202412:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/02/202412:03 Transitado em Julgado em 23/02/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/01/202403:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/202305:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/202305:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1111414/2022 - EDcl (92)
15/12/202320:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202309:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1111414 - EDcl no REsp 2016021 - Publicação prevista para 18/12/2023 (11383)
13/12/202323:59 Embargos de Declaração de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111414/2022 - EDcl no REsp 2016021/MG (871) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
01/12/202317:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/12/202317:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000284-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/11/2023 (30019)
29/11/202305:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023 (92)
28/11/202318:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/11/202315:28 Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1111414/2022 - EDcl no REsp 2016021/MG (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/12/202202:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202218:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202218:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136910/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/12/202218:29 Protocolizada Petição 1136910/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/12/202202:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/202206:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/12/202205:32 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1111414/2022 - (92)
30/11/202219:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202214:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1111414/2022. Publicação prevista para 01/12/2022) (11383)
30/11/202214:29 Juntada de Certidão : Certifico que ANDREA ALVES PINHEIRO E RODRIGO DINIZ RIBEIRO, partes recorridas, estão sem representação nos autos. (581)
30/11/202213:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111414/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/202213:42 Protocolizada Petição 1111414/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/11/202205:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/11/202205:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/11/202219:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/11/202217:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022 (11383)
23/11/202217:19 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ). (581)
23/11/202216:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/11/202216:27 Conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/11/202216:27 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, que lavrará o acórdão. Votaram vencidos os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente). Votaram com o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro. (3001)
07/11/202217:02 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 08/11/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/10/202212:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202212:38 Pedido de Vista (12204)
18/10/202212:38 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Moura Ribeiro. (3001)
12/10/202212:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/10/202212:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000201-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022 (30019)
07/10/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022 (92)
06/10/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/202214:01 Incluído em pauta para 18/10/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
31/08/202214:46 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 750346/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/08/202214:37 Protocolizada Petição 750346/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/08/202213:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/08/202213:45 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/07/202217:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1136910/2022IMP07/12/202207/12/2022CASSIA HELENA LEITE LOPES
1111414/2022EDcl30/11/202230/11/2022ALESAT COMBUSTIVEIS S.A
0750346/2022PROC31/08/202231/08/2022ALESAT COMBUSTIVEIS S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/12/202300:003ª Turma  
18/10/202210:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ