RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução.Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ÚLTIMA FASE:27/02/2024 (12:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
27/02/202412:03Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/02/202412:03Transitado em Julgado em 23/02/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/01/202403:00MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/01/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/202305:57Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/12/202320:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/12/202309:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1111414 - EDcl no REsp 2016021 - Publicação prevista para 18/12/2023
(11383)
13/12/202323:59Embargos de Declaração de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111414/2022 - EDcl no REsp 2016021/MG
(871)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
01/12/202317:09Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/12/202317:09Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000284-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/11/2023
(30019)
29/11/202305:30Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023
(92)
28/11/202318:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/11/202315:28Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1111414/2022 - EDcl no REsp 2016021/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
12/12/202202:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/12/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/202218:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202218:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136910/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/12/202218:29Protocolizada Petição 1136910/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/12/202202:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/12/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/202206:12Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/12/202205:32Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1111414/2022 -
(92)
30/11/202219:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/11/202214:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1111414/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)
(11383)
30/11/202214:29Juntada de Certidão : Certifico que ANDREA ALVES PINHEIRO E RODRIGO DINIZ RIBEIRO, partes recorridas, estão sem representação nos autos.
(581)
30/11/202213:46Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111414/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/11/202213:42Protocolizada Petição 1111414/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/11/202205:52Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/11/202205:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022
(92)
23/11/202219:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/11/202217:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022
(11383)
23/11/202217:19Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ).
(581)
23/11/202216:30Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/11/202216:27Conhecido o recurso de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/11/202216:27Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, que lavrará o acórdão. Votaram vencidos os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente). Votaram com o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro.
(3001)
07/11/202217:02Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 08/11/2022 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/10/202212:36Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/202212:38Pedido de Vista
(12204)
18/10/202212:38Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) e Moura Ribeiro.
(3001)
12/10/202212:12Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/10/202212:12Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000201-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022
(30019)
07/10/202205:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022
(92)
06/10/202218:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/10/202214:01Incluído em pauta para 18/10/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
31/08/202214:46Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 750346/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/08/202214:37Protocolizada Petição 750346/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/08/202213:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/08/202213:45Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/07/202217:40Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)