ÚLTIMA FASE:24/03/2023 (10:14) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0001404612019814000020230324100528
Fases
24/03/202310:14Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0001404612019814000020230324100528
(132)
24/03/202310:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001404612019814000020230324100528
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/03/202318:03Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
23/03/202318:03Transitado em Julgado em 23/03/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/03/202301:27MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/03/202301:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/03/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/03/202308:09Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/03/202308:00Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/03/202321:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166785/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/03/202321:08Protocolizada Petição 166785/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/03/202319:08Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
07/03/202314:23Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (relator para acórdão)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/03/202306:06Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202306:04Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202305:28Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2023
(92)
06/03/202318:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202313:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023
(11383)
15/02/202309:56Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
14/02/202315:24Conhecido em parte o recurso de BEZALIEL CASTRO ALVARENGA e não-provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: ROGERIO SCHIETTI CRUZ
(242)
14/02/202315:24Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz conhecendo parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negando-lhe provimento, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz, a Sexta Turma, por maioria, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz, que lavrará o acórdão.
(3001)
09/02/202315:26Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 14/02/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/10/202210:45Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/10/202210:22Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
20/09/202217:41Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, dando-lhe provimento, pediu vista o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz. Aguardam os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Laurita Vaz.
(3001)
20/09/202217:41Pedido de Vista
(30061)
12/09/202201:03MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/202201:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202202:49MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202202:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/09/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/202205:37Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202205:37Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202205:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2022
(92)
30/08/202220:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/202212:42Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/08/202214:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731574/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/08/202214:44Protocolizada Petição 731574/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/08/202206:11Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202206:04Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202205:26Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022
(92)
25/08/202222:07Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/202222:07Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2063816)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
25/08/202221:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202219:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202214:09Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/08/202213:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022
(11383)
25/08/202213:10Conheço do agravo de BEZALIEL CASTRO ALVARENGA para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
10/08/202221:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/08/202221:16Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 666503/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/08/202221:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
10/08/202221:12Protocolizada Petição 666503/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/04/202214:37Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/04/202209:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/04/202208:30Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
(581)
18/04/202208:30Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/04/202208:02Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 654075 (2021/0083653-3)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/04/202212:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
12/04/202212:00Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/02/202210:57Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/02/202210:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/02/202215:55Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
(132)