Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2022860 / MG (2022/0125080-7) autuado em 03/05/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/10/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:03/05/2022
NÚMERO ÚNICO: 5001407-33.2018.8.13.0342
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Doação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10000200756500001, 10000200756500002, 10000200756500003, 10000200756500004, 1631278201602658931, 50014073320188130342.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/10/2022 (15:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
25/10/202215:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/10/202215:57 Transitado em Julgado em 25/10/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/10/202202:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202206:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202205:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 (92)
29/09/202220:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202213:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022 (11383)
27/09/202214:38 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
27/09/202214:38 Conhecido o recurso de IVALDO CARVALHO NOVAES e NICIA ALVES TAHAN NOVAES e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/09/202211:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/09/202211:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/09/2022 (30019)
19/09/202205:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022 (92)
16/09/202219:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202213:28 Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/09/202202:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/08/202213:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) em cumprimento à decisão de fls.566/568 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/202213:49 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2116118) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
26/08/202214:55 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/08/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/202205:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2022860(2022/0125080-7 - 26/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
25/08/202221:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/08/202219:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202218:10 Conheço do agravo de IVALDO CARVALHO NOVAES e NICIA ALVES TAHAN NOVAES para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
24/08/202218:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022 (11383)
17/08/202218:56 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 694402/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/202218:51 Protocolizada Petição 694402/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/06/202211:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/06/202211:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/06/202212:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/06/202212:21 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/05/202213:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/05/202213:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
02/05/202215:46 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0694402/2022TutPrv17/08/202217/08/2022IVALDO CARVALHO NOVAES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/09/202214:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 13 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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