Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2023098 / DF (2022/0270996-3) autuado em 30/08/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 03/04/2023
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:30/08/2022
NÚMERO ÚNICO: 0719706-55.2020.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Exclusão de herdeiro ou legatário.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07197065520208070001, 7197065520208070001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/04/2023 (14:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
03/04/202314:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
03/04/202314:13 Transitado em Julgado em 03/04/2023 (848)
20/03/202302:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/03/2023 (300104)
13/03/202314:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179716/2023 (85)
13/03/202314:28 Protocolizada Petição 179716/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023 (118)
10/03/202306:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/03/202305:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 2023098(2022/0270996-3 de 10/03/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
09/03/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/03/202319:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023 (11383)
08/03/202315:16 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
07/03/202312:32 Conhecido o recurso de MARIA LUCIA DE CAMPOS E CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
07/03/202312:32 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
28/02/202309:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2023-AJC-3T) (106)
28/02/202309:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/02/2023 (30019)
24/02/202305:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023 (92)
23/02/202318:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/02/202316:25 Incluído em pauta para 07/03/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
25/10/202219:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
25/10/202219:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978277/2022 (85)
25/10/202219:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/10/202219:15 Protocolizada Petição 978277/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2022 (118)
06/09/202209:45 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/09/202213:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
05/09/202213:05 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
05/09/202213:05 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
05/09/202211:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
26/08/202218:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0179716/2023CieMPF13/03/202313/03/2023MPF
0978277/2022ParMPF25/10/202225/10/2022MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/03/202314:003ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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