10/11/202219:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
10/11/202213:40Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022
(11383)
08/11/202215:43Conhecido o recurso de JOAQUIM MOREIRA MELO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
08/11/202215:43Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
04/11/202201:00DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/11/2022
(300104)
03/11/202216:02Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2022-AJC-3T)
(106)
03/11/202216:02Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 26/10/2022
(30019)
25/10/202205:42Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
(300105)
25/10/202205:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022
(92)
24/10/202219:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
24/10/202215:32Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
22/09/202217:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
22/09/202208:31Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
06/09/202207:39Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
(132)