Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2026926 / MG (2022/0142996-3) autuado em 18/05/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/08/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/05/2022
NÚMERO ÚNICO: 0581551-10.2020.8.13.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução. Liquidação / Cumprimento / Execução, Cumprimento Provisório de Sentença. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação. Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/08/2023 (12:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
07/08/202312:31 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
07/08/202312:31 Transitado em Julgado em 04/08/2023 (848)
26/06/202301:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/06/2023 (300104)
14/06/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/06/202305:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 413062/2023 - EDcl (92)
13/06/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/06/202314:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413062 - EDcl no REsp 2026926 - Publicação prevista para 14/06/2023 (11383)
12/06/202323:59 Embargos de Declaração de INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA, PALADIN RKM SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00413062/2023 - EDcl no REsp 2026926/MG (200)
29/05/202318:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T) (106)
29/05/202318:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 29/05/2023 (30019)
26/05/202305:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023 (92)
25/05/202318:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/05/202314:28 Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 413062/2023 - EDcl no REsp 2026926/MG (417)
18/05/202301:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 18/05/2023 (300104)
16/05/202314:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
16/05/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para ALEXANDRE DE SOUZA FARIA apresentar resposta à petição n. 413062/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1398. (581)
08/05/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/05/202305:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 413062/2023 - (92)
08/05/202301:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/05/2023 (300104)
05/05/202319:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
05/05/202317:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 413062/2023. Publicação prevista para 08/05/2023) (11383)
05/05/202317:02 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413062/2023 (85)
05/05/202316:56 Protocolizada Petição 413062/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023 (118)
27/04/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/202305:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/04/202318:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/04/202316:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023 (11383)
26/04/202316:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
25/04/202311:53 Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA FARIA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
25/04/202311:53 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
18/04/202313:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2023-AJC-3T) (106)
18/04/202313:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000081-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/04/2023 (30019)
13/04/202305:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023 (92)
12/04/202319:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/04/202314:25 Incluído em pauta para 25/04/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/09/202201:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/09/2022 (300104)
17/09/202219:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
17/09/202219:13 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2127937) (10966)
15/09/202220:50 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
15/09/202205:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/09/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
14/09/202219:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/09/202218:20 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (11010)
13/09/202218:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022 (11383)
15/07/202212:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
15/07/202212:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
08/07/202217:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
08/07/202216:41 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
02/06/202213:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
02/06/202213:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
16/05/202207:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0413062/2023EDcl 05/05/202305/05/2023INPAR PROJETO LAGOA DOS INGLESES SPE LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
12/06/202300:003ª Turma  
12/06/202300:003ª Turma  
25/04/202310:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 04 de março de 2024.
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