Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 2028234 / SC (2019/0360777-9) autuado em 03/10/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/10/2023
NÚMERO ÚNICO: 0129790-72.2015.8.24.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 01297907220158240000, 0129790722015824000050002, 1297907220158240000, 129790722015824000050002.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/11/2024 (19:41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 988351/2024
Fases
06/11/202419:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988351/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/11/202419:20 Protocolizada Petição 988351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/10/202401:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202418:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/10/202418:03 Transitado em Julgado em 24/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/10/202405:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202405:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 572967/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos (92)
15/10/202418:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/202416:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0572967 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2028234 - Publicação prevista para 16/10/2024 (11383)
08/10/202423:59 Conhecido o recurso de LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00572967/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2028234/SC (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/09/202402:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/202405:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024 (92)
11/09/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/202417:19 Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572967/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2028234/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/09/202413:46 Órgão julgador alterado de para CORTE ESPECIAL em 11/09/2024 (30078)
29/08/202411:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/08/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para TEXTIL RENAUXVIEW SA apresentar resposta à petição n. 572967/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723. (581)
18/07/202401:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 18/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/07/202405:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/07/202405:03 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 572967/2024 - (92)
05/07/202417:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/07/202419:31 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 572967/2024. Publicação prevista para 08/07/2024) (11383)
04/07/202419:02 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572967/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/07/202418:47 Protocolizada Petição 572967/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/202402:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/06/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/06/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 409663/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos (92)
20/06/202418:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/06/202419:11 Negado seguimento ao recurso de LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (901)
19/06/202419:11 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409663 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2028234 - Publicação prevista para 21/06/2024 (11383)
17/06/202413:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202413:17 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para TEXTIL RENAUXVIEW SA apresentar resposta à petição n. 409663/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 690. (581)
03/06/202402:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 03/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/05/202405:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/05/202405:25 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/05/2024 Petição Nº 409663/2024 - (92)
21/05/202418:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202416:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 409663/2024. Publicação prevista para 22/05/2024) (11383)
21/05/202416:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/05/202415:50 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
20/05/202417:41 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 409663/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/05/202417:10 Protocolizada Petição 409663/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/05/202417:01 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/05/202401:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202422:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/202405:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 176963/2024 - EDcl no AgInt nos (92)
03/05/202418:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/202417:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176963 - EDcl no AgInt nos EREsp 2028234 - Publicação prevista para 06/05/2024 (11383)
25/04/202413:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
23/04/202423:59 Embargos de Declaração de LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00176963/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2028234/SC (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
10/04/202402:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/202405:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/202405:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024 (92)
21/03/202422:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/202416:48 Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176963/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2028234/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/03/202401:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 21/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/202414:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/03/202414:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para TEXTIL RENAUXVIEW SA apresentar resposta à petição n. 176963/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 660. (581)
11/03/202406:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/202405:39 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 176963/2024 - (92)
08/03/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/202417:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176963/2024. Publicação prevista para 11/03/2024) (11383)
08/03/202416:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176963/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/202416:33 Protocolizada Petição 176963/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/03/202417:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161846/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/03/202417:11 Protocolizada Petição 161846/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/03/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/03/202405:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1080816/2023 - AgInt (92)
01/03/202419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/03/202416:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080816 - AgInt nos EREsp 2028234 - Publicação prevista para 04/03/2024 (11383)
27/02/202423:59 Conhecido o recurso de LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01080816/2023 - AgInt nos EREsp 2028234/SC (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/02/202401:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202405:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202405:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024 (92)
31/01/202419:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/01/202417:07 Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080816/2023 - AgInt nos EREsp 2028234/SC (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/11/202314:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/202314:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para TEXTIL RENAUXVIEW SA apresentar resposta à petição n. 1080816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620. (581)
13/11/202301:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 13/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202306:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/11/202305:56 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1080816/2023 - (92)
31/10/202319:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202320:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080816/2023. Publicação prevista para 03/11/2023) (11383)
30/10/202319:41 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080816/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/10/202319:32 Protocolizada Petição 1080816/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202315:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040521/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/202315:48 Protocolizada Petição 1040521/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/10/202305:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/10/202305:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 2028234(2019/0360777-9 - 17/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
16/10/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/10/202314:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023 (11383)
16/10/202314:50 Não conhecido o recurso de LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
11/10/202315:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/10/202314:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/10/202313:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
03/10/202314:34 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/10/202314:30 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028234) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
03/10/202313:15 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/10/202312:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 994777/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/10/202312:29 Protocolizada Petição 994777/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 06/11/2024 até a data 03/10/2023
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0988351/2024CieMPF06/11/202406/11/2024MPF
0572967/2024AgInt04/07/202404/07/2024LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
0409663/2024RE20/05/202420/05/2024LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
0176963/2024EDcl08/03/202408/03/2024LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
0161846/2024CieMPF05/03/202405/03/2024MPF
1080816/2023AgInt30/10/202330/10/2023LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
1040521/2023CieMPF18/10/202318/10/2023MPF
0994777/2023EDv03/10/202303/10/2023LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
0952896/2023CieMPF21/09/202321/09/2023MPF
0203533/2023EDcl17/03/202317/03/2023LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
0181319/2023CieMPF13/03/202313/03/2023MPF
0870511/2022CieMPF29/09/202229/09/2022MPF
0417320/2020ParMPF18/06/202018/06/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/09/202300:004ª Turma  
27/02/202400:00Corte Especial  
27/02/202400:00Corte Especial  
23/04/202400:00Corte Especial  
23/04/202400:00Corte Especial  
08/10/202400:00Corte Especial  
13/12/202209:004ª Turma  
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Impresso domingo, 16 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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