RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Bancários.Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Efeito Suspensivo a Recurso.Partes e Procuradores, Representação em Juízo.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
ÚLTIMA FASE:30/11/2023 (12:13) RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL PELO MINISTRO RELATOR - PETIÇÃO N° 00130671/2023 - EDCL NO RESP 2033239/SP
Fases
30/11/202312:13Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00130671/2023 - EDcl no REsp 2033239/SP
(897)
24/11/202312:26Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1147747/2023
(85)
24/11/202312:09Protocolizada Petição 1147747/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023
(118)
21/11/202315:49Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)
(106)
21/11/202315:49Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/11/2023
(30019)
17/11/202305:37Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
(92)
16/11/202319:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
16/11/202312:45Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 130671/2023 - EDcl no REsp 2033239/SP
(417)
14/03/202316:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186356/2023
(85)
14/03/202315:45Protocolizada Petição 186356/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023
(118)
13/03/202301:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/03/2023
(300104)
09/03/202314:18Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
09/03/202314:01Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 130671/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.
(581)
01/03/202305:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/03/202305:24Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 130671/2023 -
(92)
28/02/202319:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
28/02/202308:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 130671/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)
(11383)
27/02/202317:46Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 130671/2023
(85)
27/02/202317:45Protocolizada Petição 130671/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023
(118)
27/02/202301:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/02/2023
(300104)
16/02/202306:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
16/02/202305:44Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023
(92)
15/02/202319:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
15/02/202313:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023
(11383)
14/02/202315:23Conhecido o recurso de MARIO RIBEIRO BATISTA - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
14/02/202315:23Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
08/02/202320:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2023-AJC-3T)
(106)
08/02/202320:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/02/2023
(30019)
03/02/202305:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2023
(92)
02/02/202322:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/02/202318:43Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
11/11/202208:13Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
11/11/202208:00Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(26)
11/10/202212:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)