Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2033992 / SP (2022/0331572-9) autuado em 18/10/2022 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO em 01/09/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 1024861-38.2021.8.26.0506
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Cooperativa. Pessoas Jurídicas, Associação, Inclusão de associado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10248613820218260506.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/09/2023 (14:31) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO Nº 914439/2023
Fases
13/09/202314:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914439/2023 (85)
13/09/202314:20 Protocolizada Petição 914439/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023 (118)
04/09/202315:50 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1212/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem. (581)
01/09/202310:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
31/08/202314:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 868068/2023 (85)
31/08/202314:37 Protocolizada Petição 868068/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023 (118)
31/08/202314:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867935/2023 (85)
31/08/202314:14 Protocolizada Petição 867935/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023 (118)
31/08/202308:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865175/2023 (85)
30/08/202320:45 Protocolizada Petição 865175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023 (118)
30/08/202315:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/08/2023 (300104)
30/08/202306:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/08/202305:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº IJ2385/2023 - ProAfR (92)
29/08/202319:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/08/202319:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0IJ2385 - ProAfR no REsp 2033992 - Publicação prevista para 30/08/2023 (11383)
22/08/202323:59 Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2385/2023 - ProAfR no REsp 2033992 (12092)
22/08/202323:59 Proclamação Parcial de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, afetou o recurso especial ao rito dos recursos repetitivos (art. 1036 do CPC/2015), nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, para consolidação do entendimento da Segunda Seção acerca da: "a)licitude da exigência, em estatuto social de cooperativa de trabalho médico, de aprovação em processo seletivo como requisito para ingresso de novos cooperados; e b)da possibilidade de o edital do processo seletivo também prever limitação de número de vagas". Por unanimidade, determinou-se por não suspender os recursos especiais. Petição Nº IJ2385/2023 - ProAfR no REsp 2033992 (3001)
16/08/202316:15 Órgão julgador alterado de QUARTA TURMA para SEGUNDA SEÇÃO em 16/08/2023 (30078)
16/08/202300:00 Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo (12109)
15/08/202317:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
29/06/202314:39 Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este processo deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015). (581)
10/04/202309:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316264/2023 (85)
10/04/202309:08 Protocolizada Petição 316264/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2023 (118)
24/03/202319:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239646/2023 (85)
24/03/202319:11 Protocolizada Petição 239646/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023 (118)
23/03/202317:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/03/2023 (300104)
23/03/202314:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51)
23/03/202314:00 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2039254 (2022/0203416-2) (36)
23/03/202307:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
23/03/202307:02 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
23/03/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/03/202305:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 (92)
Decisão Monocrática
22/03/202319:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/03/202320:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023 (11383)
21/03/202320:30 Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 2.039.254/SP (2022/0203416-2).  (12255)
12/12/202217:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) (51)
12/12/202216:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1146871/2022 (85)
12/12/202216:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
12/12/202216:53 Protocolizada Petição 1146871/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2022 (118)
07/12/202215:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1135797/2022 (85)
07/12/202215:28 Protocolizada Petição 1135797/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2022 (118)
28/11/202202:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2022 (300104)
18/11/202205:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/11/202205:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
17/11/202219:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/11/202208:26 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/11/202220:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
16/11/202219:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia. (11010)
16/11/202219:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022 (11383)
21/10/202214:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD (51)
21/10/202214:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (26)
14/10/202215:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0914439/2023PET 13/09/202313/09/2023RICARDO AUGUSTO SKROCH
0867935/2023PET 31/08/202331/08/2023UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
0868068/2023PET 31/08/202331/08/2023UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
0865175/2023CieMPF30/08/202331/08/2023MPF
0316264/2023PET 05/04/202310/04/2023PAULO RODOLFO TAGLIARI BARBISAN
0239646/2023CieMPF24/03/202324/03/2023MPF
1146871/2022ParMPF12/12/202212/12/2022MPF
1135797/2022PET 07/12/202207/12/2022UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Pautas
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Impresso segunda-feira, 04 de março de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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