Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 2034442 / DF (2022/0334067-8) autuado em 06/10/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO em 16/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/10/2023
NÚMERO ÚNICO: 0704159-07.2022.8.07.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica. Tutela Provisória, Liminar.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00471857420148070001, 07041590720228070000, 07066661120178070001, 07100857120198070000, 471857420148070001, 7041590720228070000, 7066661120178070001, 7100857120198070000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/10/2023 (11:21) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) RAUL ARAÚJO (RELATOR) - PELA SJD
Fases
16/10/202311:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/10/202310:45 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
16/10/202308:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
06/10/202318:56 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/10/202318:41 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2034442) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
06/10/202317:11 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/10/202307:03 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO . AgInt não foi apreciado, fls. 2837/2867 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/10/202319:01 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/10/202318:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 996777/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/10/202317:29 Protocolizada Petição 996777/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/202309:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934366/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/09/202309:14 Protocolizada Petição 934366/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/09/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/09/202305:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 (92)
14/09/202319:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/09/202315:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023 (11383)
12/09/202315:22 Conhecido o recurso de ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO e GASTER PARTICIPACOES S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
12/09/202315:22 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/09/202310:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/09/202310:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 31/08/2023 (30019)
31/08/202305:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023 (92)
30/08/202319:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/202310:15 Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/03/202318:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/03/202317:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140406/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/03/202317:47 Protocolizada Petição 140406/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/02/202301:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 22/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/02/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/02/202305:17 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 63383/2023 - (92)
07/02/202318:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/02/202318:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 63383/2023. Publicação prevista para 08/02/2023) (11383)
07/02/202317:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 63383/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/202317:27 Protocolizada Petição 63383/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/02/202317:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 63131/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/202317:06 Protocolizada Petição 63131/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202201:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202205:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202205:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022 Petição Nº 960941/2022 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv nos EREsp 2034442(2022/0334067-8 - 09/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
07/12/202219:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/202215:38 Expedição de Ofício nº 013153/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/12/202215:38 Expedição de Ofício nº 013154/2022-CPPR ao (à)Juiz(a) da 15ª Vara Cível de Brasília - DF comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/12/202215:10 Concedida a medida liminar de ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO e GASTER PARTICIPACOES S/A - Petição Nº 2022/00960941 - TutPrv no REsp 2034442 (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
07/12/202215:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960941 - TutPrv no REsp 2034442 - Publicação prevista para 09/12/2022 (11383)
14/11/202208:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1019734/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/11/202208:56 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 960941/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/11/202217:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/11/202217:00 Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1862557 (2020/0040079-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/11/202217:20 Protocolizada Petição 1019734/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/10/202217:50 Protocolizada Petição 960941/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202209:56 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0996777/2023EDv03/10/202303/10/2023ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO
0934366/2023CieMPF18/09/202318/09/2023MPF
0140406/2023IMP01/03/202301/03/2023ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO
0063383/2023AgInt07/02/202307/02/2023RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA
0063131/2023PROC07/02/202307/02/2023RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVA
1019734/2022PET04/11/202214/11/2022ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO E OUTRO
0960941/2022TutPrv19/10/202214/11/2022ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/09/202314:003ª Turma  
12/09/202314:003ª Turma  
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