19/04/202319:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
19/04/202315:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023
(11383)
19/04/202314:10Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
18/04/202311:11Conhecido o recurso de POSTO PARQUE BRASIL 500 LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
18/04/202311:11Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
13/04/202318:51Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000076-2023-AJC-3T)
(106)
13/04/202318:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000076-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 12/04/2023
(30019)
04/04/202305:37Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
(92)
03/04/202319:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/04/202315:59Incluído em pauta para 18/04/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
05/12/202201:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/12/2022
(300104)
23/11/202214:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
23/11/202214:13Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2071338)
(10966)
23/11/202213:44Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)
23/11/202205:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
23/11/202205:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022
(92)
22/11/202218:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
22/11/202217:00Conheço do agravo de POSTO PARQUE BRASIL 500 LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
22/11/202217:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022
(11383)
27/04/202210:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
27/04/202210:15Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
22/04/202213:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
22/04/202213:27Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
09/03/202215:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
09/03/202214:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
15/02/202215:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)