Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2041463 / RJ (2021/0369161-7) autuado em 09/12/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/08/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0012439-58.2016.8.19.0008
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/08/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
08/08/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
08/08/202313:03 Transitado em Julgado em 08/08/2023 (848)
26/06/202302:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/06/2023 (300104)
16/06/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/06/202305:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/06/202319:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/06/202316:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023 (11383)
13/06/202315:45 Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
13/06/202315:45 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
07/06/202312:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-3T) (106)
07/06/202312:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000122-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/06/2023 (30019)
01/06/202305:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023 (92)
31/05/202319:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
31/05/202315:34 Incluído em pauta para 13/06/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
09/12/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2022 (300104)
28/11/202209:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
28/11/202209:19 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2028619) (10966)
28/11/202208:43 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
28/11/202205:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/11/202205:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
25/11/202219:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/11/202211:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022 (11383)
25/11/202211:40 Conheço do agravo de VIA VAREJO S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
09/03/202218:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
09/03/202217:45 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
21/02/202216:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/02/202214:43 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
07/01/202208:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
07/01/202208:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
18/11/202111:39 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
13/06/202314:003ª Turma  
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Impresso domingo, 03 de março de 2024.
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