21/06/202319:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
21/06/202315:40Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023
(11383)
13/06/202311:28Conhecido o recurso de BJAX PARTICIPACOES S/A e CONSTRUTORA SAINT ENTÔN LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
13/06/202311:28Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
07/06/202312:14Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2023-AJC-3T)
(106)
07/06/202312:14Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/06/2023
(30019)
01/06/202305:41Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
(92)
31/05/202319:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
31/05/202316:06Incluído em pauta para 13/06/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
15/12/202215:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
15/12/202215:16Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1434836 (2019/0016630-0)
(26)
23/11/202214:41Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)