ÚLTIMA FASE:19/06/2024 (14:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/06/202414:13Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/06/202414:13Transitado em Julgado em 19/06/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/05/202413:26Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439208/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/05/202413:08Protocolizada Petição 439208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/05/202405:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202405:22Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024
(92)
23/05/202419:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/202415:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
(11383)
21/05/202410:53Conhecido o recurso de ANTONIO MÁRCIO CORDEIRO DE CASTRO e MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO ALMEIDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/05/202410:53Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
16/05/202418:33Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 21/05/2024 09:00:00.
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
14/05/202416:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2024
(30019)
14/05/202416:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/05/202405:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
(92)
09/05/202418:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/05/202415:38Incluído em pauta para 21/05/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
15/12/202319:52Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/12/202314:02Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para ANTONIO MÁRCIO CORDEIRO DE CASTRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2081.
(581)
15/12/202314:02Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2081.
(581)
22/11/202318:11Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142010/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/11/202318:04Protocolizada Petição 1142010/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/11/202305:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/202318:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202311:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013398 - EDcl no REsp 2042040 - Publicação prevista para 22/11/2023
(11383)
21/11/202311:40Revogada decisão anterior datada de 28/09/2023
(945)
20/10/202301:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 20/10/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202310:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/10/202309:51Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027718/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/10/202309:44Protocolizada Petição 1027718/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/10/202305:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/202305:17Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1013398/2023 -
(92)
09/10/202318:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/10/202308:36Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013398/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)
(11383)
09/10/202308:11Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1013398/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/10/202308:07Protocolizada Petição 1013398/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/10/202313:36Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994953/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/10/202313:27Protocolizada Petição 994953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/10/202305:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202305:22Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
(92)
29/09/202318:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/202319:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
(11383)
28/09/202319:40Conhecido o recurso de ANTONIO MÁRCIO CORDEIRO DE CASTRO e MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO ALMEIDA e provido
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
28/02/202315:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/202315:34Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134221/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/02/202315:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
28/02/202315:27Protocolizada Petição 134221/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/02/202301:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202307:48Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/02/202305:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/202305:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023
(92)
14/02/202318:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/202318:15Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/02/202316:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023
(11383)
14/02/202316:30Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
19/12/202208:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/202208:02Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/11/202216:19Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)