Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2042040 / SP (2022/0379812-1) autuado em 30/11/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/06/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2022
NÚMERO ÚNICO: 2175619-75.2021.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais. Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita. Liquidação / Cumprimento / Execução, Cumprimento Provisório de Sentença.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/06/2024 (14:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/06/202414:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/06/202414:13 Transitado em Julgado em 19/06/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/05/202413:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439208/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/05/202413:08 Protocolizada Petição 439208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202405:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 (92)
23/05/202419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/202415:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024 (11383)
21/05/202410:53 Conhecido o recurso de ANTONIO MÁRCIO CORDEIRO DE CASTRO e MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO ALMEIDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/05/202410:53 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe deu provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
16/05/202418:33 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 21/05/2024 09:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
14/05/202416:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2024 (30019)
14/05/202416:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/05/202405:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024 (92)
09/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/05/202415:38 Incluído em pauta para 21/05/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/12/202319:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/12/202314:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para ANTONIO MÁRCIO CORDEIRO DE CASTRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2081. (581)
15/12/202314:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2081. (581)
22/11/202318:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142010/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/202318:04 Protocolizada Petição 1142010/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/11/202305:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1013398/2023 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
21/11/202318:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202311:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013398 - EDcl no REsp 2042040 - Publicação prevista para 22/11/2023 (11383)
21/11/202311:40 Revogada decisão anterior datada de 28/09/2023 (945)
20/10/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 20/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202310:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/10/202309:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027718/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/10/202309:44 Protocolizada Petição 1027718/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/10/202305:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/202305:17 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2023 Petição Nº 1013398/2023 - (92)
09/10/202318:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/10/202308:36 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1013398/2023. Publicação prevista para 10/10/2023) (11383)
09/10/202308:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1013398/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/10/202308:07 Protocolizada Petição 1013398/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/10/202313:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994953/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/10/202313:27 Protocolizada Petição 994953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/10/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/10/202305:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
29/09/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/202319:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023 (11383)
28/09/202319:40 Conhecido o recurso de ANTONIO MÁRCIO CORDEIRO DE CASTRO e MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO ALMEIDA e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
28/02/202315:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/02/202315:34 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134221/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/02/202315:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
28/02/202315:27 Protocolizada Petição 134221/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/202301:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202307:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/02/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/202305:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023 (92)
Decisão Monocrática
14/02/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/202318:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/02/202316:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023 (11383)
14/02/202316:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
19/12/202208:27 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/12/202208:02 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/11/202216:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0439208/2024CieMPF28/05/202428/05/2024MPF
1142010/2023CieMPF22/11/202322/11/2023MPF
1027718/2023IMP13/10/202313/10/2023ANTONIO MÁRCIO CORDEIRO DE CASTRO
1013398/2023EDcl09/10/202309/10/2023CODOMINIO EDIFICIO NEW CASTLE
0994953/2023CieMPF03/10/202303/10/2023MPF
0134221/2023ParMPF28/02/202328/02/2023MPF
Pautas
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