Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2051579 / MT (2023/0027056-8) autuado em 15/02/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO: EDIRLEI DOS SANTOS
RECORRIDO: AGRIPINA REUTOV
RECORRIDO: FERNANDO SCHMITT
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/11/2023
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:15/02/2023
NÚMERO ÚNICO: 1000578-91.2018.8.11.0014
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Especial Coletiva.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10005789120188110014.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/11/2023 (17:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
09/11/202317:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/11/202317:03 Transitado em Julgado em 08/11/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/10/202317:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025642/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/10/202317:16 Protocolizada Petição 1025642/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202305:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 850469/2023 - EDcl (92)
10/10/202319:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202313:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850469 - EDcl no REsp 2051579 - Publicação prevista para 11/10/2023 (11383)
09/10/202323:59 Embargos de Declaração de FERNANDO ELY GUERRA DE OLIVEIRA, GIOVANA SCHMITT CASADEI, ELISANGELA BORGES ALONSO CASADEI e JOSE VALDEMIR CASADEI JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00850469/2023 - EDcl no REsp 2051579/MT (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
27/09/202316:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000219-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 26/09/2023 (30019)
27/09/202316:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/09/202305:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023 (92)
21/09/202318:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/09/202315:28 Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 850469/2023 - EDcl no REsp 2051579/MT (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/09/202310:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202301:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 08/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202317:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885234/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/202317:40 Protocolizada Petição 885234/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/09/202301:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202317:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858144/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/202317:25 Protocolizada Petição 858144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202305:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202305:24 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 850469/2023 - (92)
28/08/202319:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/202313:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 850469/2023. Publicação prevista para 29/08/2023) (11383)
28/08/202313:09 Protocolizada Petição 850469/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/202305:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202305:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/08/202318:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202315:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023 (11383)
23/08/202315:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
22/08/202315:28 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Miinistra Relatora. (3001)
22/08/202315:28 Conhecido o recurso de FRANCISCO VICENTE CORAZZA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/08/202318:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/08/2023 (30019)
17/08/202318:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/08/202315:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 766778/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/08/202315:13 Protocolizada Petição 766778/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/08/202305:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023 (92)
09/08/202319:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/08/202316:03 Incluído em pauta para 22/08/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/08/202315:34 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 22/08/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
15/02/202316:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/02/202316:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/02/202309:25 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
01/02/202317:34 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1025642/2023CieMPF11/10/202311/10/2023MPF
0885234/2023IMP05/09/202305/09/2023FRANCISCO VICENTE CORAZZA
0858144/2023CieMPF29/08/202329/08/2023MPF
0850469/2023EDcl28/08/202328/08/2023FERNANDO ELY GUERRA DE OLIVEIRA
0766778/2023PROC10/08/202310/08/2023VANDERLEY SOARES DE AMORIM
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/10/202300:003ª Turma  
22/08/202314:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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