ÚLTIMA FASE:09/11/2023 (17:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
09/11/202317:03Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/11/202317:03Transitado em Julgado em 08/11/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/10/202317:26Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025642/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/10/202317:16Protocolizada Petição 1025642/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/10/202305:44Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/10/202319:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/10/202313:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850469 - EDcl no REsp 2051579 - Publicação prevista para 11/10/2023
(11383)
09/10/202323:59Embargos de Declaração de FERNANDO ELY GUERRA DE OLIVEIRA, GIOVANA SCHMITT CASADEI, ELISANGELA BORGES ALONSO CASADEI e JOSE VALDEMIR CASADEI JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00850469/2023 - EDcl no REsp 2051579/MT
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
27/09/202316:51Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000219-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 26/09/2023
(30019)
27/09/202316:51Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/09/202305:23Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
(92)
21/09/202318:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/09/202315:28Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 850469/2023 - EDcl no REsp 2051579/MT
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/09/202310:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/09/202301:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 08/09/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/09/202317:41Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885234/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/09/202317:40Protocolizada Petição 885234/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/09/202301:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/09/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202317:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858144/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/08/202317:25Protocolizada Petição 858144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/08/202305:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/08/202305:24Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 850469/2023 -
(92)
28/08/202319:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/202313:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 850469/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)
(11383)
28/08/202313:09Protocolizada Petição 850469/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/08/202305:59Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202305:38Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023
(92)
23/08/202318:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202315:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023
(11383)
23/08/202315:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
22/08/202315:28Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Miinistra Relatora.
(3001)
22/08/202315:28Conhecido o recurso de FRANCISCO VICENTE CORAZZA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
17/08/202318:11Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/08/2023
(30019)
17/08/202318:11Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/08/202315:16Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 766778/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/08/202315:13Protocolizada Petição 766778/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/08/202305:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
(92)
09/08/202319:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/08/202316:03Incluído em pauta para 22/08/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/08/202315:34Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 22/08/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
15/02/202316:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/02/202316:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/02/202309:25Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
01/02/202317:34Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
(132)