Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2067181 / PR (2023/0128219-9) autuado em 26/04/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 31/01/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/04/2023
NÚMERO ÚNICO: 0001758-29.2018.8.16.0174
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/01/2024 (10:21) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0001758292018816017420240131100113
Fases
31/01/202410:21 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0001758292018816017420240131100113 (132)
31/01/202410:00 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001758292018816017420240131100113 (123)
31/01/202408:49 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
26/01/202401:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/01/2024 (300104)
16/01/202405:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/01/202405:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024 Petição Nº 1149910/2023 - ARE no RE no (92)
Decisão Monocrática
15/01/202418:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/01/202412:20 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (11010)
15/01/202412:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149910 - ARE no RE no REsp 2067181 - Publicação prevista para 16/01/2024 (11383)
19/12/202313:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 1177/1192 e fls. 1193/1208 (51)
15/12/202319:01 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1215618/2023 (85)
15/12/202318:52 Protocolizada Petição 1215618/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/12/2023 (118)
14/12/202320:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Resposta em 11/12/2023 (300104)
14/12/202320:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Resposta em 11/12/2023 (300104)
28/11/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/11/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/11/202305:33 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 28/11/2023 Petição Nº 1149910/2023 - (92)
28/11/202305:33 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 28/11/2023 Petição Nº 1149896/2023 - (92)
27/11/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta (1061)
27/11/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta (1061)
24/11/202319:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1149910/2023. Publicação prevista para 28/11/2023) (11383)
24/11/202319:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1149896/2023. Publicação prevista para 28/11/2023) (11383)
24/11/202318:46 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1149896/2023 (85)
24/11/202318:46 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1149910/2023 (85)
24/11/202318:39 Protocolizada Petição 1149910/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/11/2023 (118)
24/11/202318:35 Protocolizada Petição 1149896/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/11/2023 (118)
10/11/202301:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2023 (300104)
31/10/202305:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/10/202305:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 883033/2023 - RE (92)
Decisão Monocrática
30/10/202318:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/10/202317:20 Recurso Extraordinário não admitido (432)
30/10/202317:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883033 - RE no REsp 2067181 - Publicação prevista para 31/10/2023 (11383)
04/10/202317:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
04/10/202316:11 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1000824/2023 (85)
04/10/202315:32 Protocolizada Petição 1000824/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/10/2023 (118)
25/09/202301:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 25/09/2023 (300104)
14/09/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/09/202305:30 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/09/2023 Petição Nº 883033/2023 - (92)
13/09/202318:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061)
13/09/202313:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 883033/2023. Publicação prevista para 14/09/2023) (11383)
13/09/202313:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
13/09/202313:03 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
08/09/202316:24 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123)
05/09/202309:51 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 883033/2023 (85)
05/09/202309:48 Protocolizada Petição 883033/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2023 (118)
25/08/202301:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/08/2023 (300104)
15/08/202305:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/08/202305:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 (92)
14/08/202319:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/08/202309:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023 (11383)
09/08/202317:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
08/08/202314:51 Conhecido o recurso de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
08/08/202314:51 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
03/07/202319:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000151-2023-AJC-3T) (106)
03/07/202319:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000151-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/06/2023 (30019)
29/06/202305:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023 (92)
28/06/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/06/202313:56 Incluído em pauta para 08/08/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
02/05/202310:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
02/05/202308:02 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
18/04/202319:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1215618/2023CmARE 15/12/202315/12/2023BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
1149896/2023ARE 24/11/202324/11/2023GIOVANI MARIANI GONZATTO
1149910/2023ARE 24/11/202324/11/2023GIOVANI MARIANI GONZATTO
1000824/2023CRR 04/10/202304/10/2023BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
0883033/2023RE 05/09/202305/09/2023GIOVANI MARIANI GONZATTO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/08/202314:003ª Turma  
08/08/202314:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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