Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2080812 / RJ (2023/0211164-4) autuado em 21/06/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/11/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 0222615-60.2021.8.19.0001
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL, Dano Ambiental. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Liquidação / Cumprimento / Execução, Extinção da Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/11/2023 (13:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
03/11/202313:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
03/11/202313:53 Transitado em Julgado em 03/11/2023 (848)
09/10/202317:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016282/2023 (85)
09/10/202317:43 Protocolizada Petição 1016282/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023 (118)
06/10/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/10/202305:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 (92)
05/10/202319:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/10/202315:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023 (11383)
03/10/202311:12 Conhecido o recurso de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
03/10/202311:12 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
26/09/202314:40 Adiado o julgamento (3003)
26/09/202314:40 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Presidente para a Sessão do dia 03/10/2023, às 10 horas". (3001)
18/09/202319:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2023-AJC-3T) (106)
18/09/202319:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000208-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/09/2023 (30019)
15/09/202305:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023 (92)
14/09/202319:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/09/202315:12 Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
31/08/202316:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
31/08/202314:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 30/08/2023, para RAFAELA CRISTINA SILVA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 742720/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 917. (581)
29/08/202317:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858090/2023 (85)
29/08/202317:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
29/08/202317:19 Protocolizada Petição 858090/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023 (118)
18/08/202301:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/08/2023 (300104)
10/08/202317:59 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
10/08/202317:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
10/08/202317:42 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal . (11010)
08/08/202305:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/08/202305:13 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2023 Petição Nº 742720/2023 - (92)
07/08/202319:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
07/08/202315:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 742720/2023. Publicação prevista para 08/08/2023) (11383)
03/08/202320:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 742720/2023 (85)
03/08/202320:24 Protocolizada Petição 742720/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2023 (118)
31/07/202319:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
27/07/202301:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/07/2023 (300104)
17/07/202305:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/07/202305:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2023 (92)
Decisão Monocrática
14/07/202318:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/07/202316:30 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) (11010)
14/07/202316:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2023 (11383)
14/07/202313:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD (51)
14/07/202310:15 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
20/06/202311:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1016282/2023CieMPF09/10/202309/10/2023MPF
0858090/2023ParMPF29/08/202329/08/2023MPF
0742720/2023AgInt 03/08/202303/08/2023COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
26/09/202314:003ª Turma  
26/09/202314:003ª Turma  
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