Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2082860 / RS (2023/0052940-2) autuado em 08/03/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/06/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/03/2023
NÚMERO ÚNICO: 0003957-94.2013.8.21.0033
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Serviços Profissionais. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00039579420138210033, 0003957942013821003300141345620228217000, 00141345620228217000, 00179322520228217000, 00215342420228217000, 00467233820218217000, 03311300022094, 141345620228217000, 179322520228217000, 215342420228217000, 3311300022094, 39579420138210033, 3957942013821003300141345620228217000, 467233820218217000, 70085331700, 70085646453, 70085684439, 70085720456.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/06/2024 (11:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
11/06/202411:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
11/06/202411:54 Transitado em Julgado em 11/06/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/04/202402:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/04/202419:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/04/202405:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 160859/2024 - EDcl (92)
16/04/202418:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/04/202413:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160859 - EDcl no REsp 2082860 - Publicação prevista para 17/04/2024 (11383)
15/04/202423:59 Embargos de Declaração de CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00160859/2024 - EDcl no REsp 2082860/RS (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
11/04/202418:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000049-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/03/2024 (30019)
11/04/202418:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/03/202405:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024 (92)
21/03/202422:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/202414:42 Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 160859/2024 - EDcl no REsp 2082860/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/03/202401:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 18/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/03/202412:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202411:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179971/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202411:31 Protocolizada Petição 179971/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202401:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/03/202406:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202405:53 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 160859/2024 - (92)
05/03/202418:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202416:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 160859/2024. Publicação prevista para 06/03/2024) (11383)
05/03/202415:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160859/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/03/202415:31 Protocolizada Petição 160859/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/02/202405:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024 (92)
26/02/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/202416:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024 (11383)
06/02/202416:06 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
06/02/202416:06 Conhecido o recurso de CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/02/202416:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 60074/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/02/202416:29 Protocolizada Petição 60074/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202316:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000292-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/12/2023 (30019)
19/12/202316:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000292-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/12/202311:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2023 (92)
13/12/202319:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/202316:49 Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/12/202313:59 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 06/02/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
27/10/202306:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1070906/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/10/202320:34 Protocolizada Petição 1070906/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/07/202302:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/202319:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/06/202319:05 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2307730) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
29/06/202318:43 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/06/202305:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/202305:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2082860(2023/0052940-2 - 28/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
27/06/202319:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/06/202314:40 Conheço do agravo de CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
27/06/202314:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023 (11383)
02/05/202312:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/05/202312:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/04/202318:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/04/202316:36 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/04/202316:35 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/03/202308:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/03/202308:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/02/202314:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0179971/2024IMP11/03/202411/03/2024ADRIANA VITORIO PIRES
0160859/2024EDcl05/03/202405/03/2024CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA
0060074/2024PET05/02/202405/02/2024CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA
1070906/2023PET26/10/202327/10/2023ADRIANA VITORIO PIRES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/04/202400:003ª Turma  
06/02/202414:003ª Turma  
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