Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2092311 / SP (2023/0296733-6) autuado em 18/08/2023 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI em 20/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:18/08/2023
NÚMERO ÚNICO: 2035146-68.2023.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Fornecimento de Energia Elétrica. Obrigações, Adimplemento e Extinção, Pagamento com Sub-rogação. Contratos de Consumo, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10741600420228260100, 20351466820238260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/03/2025 (00:49) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DECISÕES E VISTAS EM 21/03/2025
Fases
21/03/202500:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 21/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/03/202500:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Decisões e Vistas em 21/03/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/03/202515:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/03/202513:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 18/03/2025, para HDI SEGUROS S.A apresentar resposta à petição n. 182974/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544. (581)
18/03/202519:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227759/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/03/202518:57 Protocolizada Petição 227759/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/03/202516:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220658/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/202516:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220649/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/202516:35 Protocolizada Petição 220658/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/03/202516:33 Protocolizada Petição 220649/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/03/202511:20 Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão referente ao julgamento de mérito do recurso especial em epígrafe, afetado ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1282/STJ), aos Gabinetes dos Senhores Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dos Senhores Desembargadores Convocados deste Tribunal Superior e dos Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais. (581)
11/03/202506:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/202506:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/03/202500:53 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 182974/2025 - (92)
11/03/202500:53 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 182882/2025 - (92)
10/03/202501:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/202501:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202515:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 182974/2025. Publicação prevista para 11/03/2025) (11383)
06/03/202520:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 182882/2025. Publicação prevista para 11/03/2025) (11383)
06/03/202520:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182974/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/03/202520:23 Protocolizada Petição 182974/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/202520:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182882/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/03/202519:59 Protocolizada Petição 182882/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202510:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157861/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/02/202510:18 Protocolizada Petição 157861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/02/202506:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/02/202500:54 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 (92)
24/02/202501:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/02/202514:45 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025 (11383)
20/02/202518:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
19/02/202515:46 Conhecido o recurso de COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A e COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e provido em parte,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
19/02/202515:46 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial, fixando a seguinte tese jurídica, para os fins dos arts. 1.036 a 1.041 do CPC: "O pagamento de indenização por sinistro não gera para a seguradora a sub-rogação de prerrogativas processuais dos consumidores, em especial quanto à competência na ação regressiva", nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
17/02/202514:09 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19/2/2025, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, terá início às 10 horas. (581)
17/02/202513:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119132/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/02/202513:04 Protocolizada Petição 119132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/02/202517:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 96614/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/02/202517:14 Protocolizada Petição 96614/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/01/202501:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/01/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202406:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/202400:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024 (92)
18/12/202401:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/202415:56 Incluído em pauta para 19/02/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/12/202401:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/202417:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/11/202401:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/202420:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050694/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/11/202419:53 Protocolizada Petição 1050694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/11/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/202405:04 Republicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 835293/2024 - EDcl na ProAfR no (928)
25/11/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202401:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202414:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0835293 - EDcl na ProAfR no REsp 2092311 - Republicação prevista para 26/11/2024 (11383)
22/11/202413:58 Desentranhamento de EMENTA / ACORDÃO EDcl 00835293/2024 nº 408 Vl 1 (30013)
22/11/202413:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
22/11/202413:39 Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/11/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/202405:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 835293/2024 - EDcl (92)
14/11/202419:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/11/202414:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835293 - EDcl no REsp 2092311 - Publicação prevista para 18/11/2024 (11383)
14/11/202414:19 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/11/202414:18 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessado, na qualidade de "amicus curiae": INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, nos termos da decisão de fls. e-STJ 400-401. (581)
13/11/202411:16 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 400/401 (ingresso de "amicus curiae") (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/11/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/11/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 908147/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 2092311(2023/0296733-6 - 13/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
12/11/202423:59 Embargos de Declaração de HDI SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00835293/2024 - EDcl no REsp 2092311/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
12/11/202418:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/202415:50 Deferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - Petição Nº 2024/00908147 - PET no REsp 2092311 (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
12/11/202415:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908147 - PET no REsp 2092311 - Publicação prevista para 13/11/2024 (11383)
12/11/202415:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
12/11/202415:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006564/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/11/202415:17 Protocolizada Petição 1006564/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/11/202401:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/202401:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/10/202417:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202419:28 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/10/202414:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
16/10/202413:59 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/10/202413:07 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/10/202413:07 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como interessada, na qualidade de "amicus curiae": FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, nos termos da decisão de fls. e-STJ 383-384. (581)
16/10/202412:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202409:29 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 383/384 (ingresso de "amicus curiae") (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/10/202405:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024 (92)
16/10/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 790871/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 2092311(2023/0296733-6 - 16/10/2024)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
15/10/202418:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/202418:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/202417:51 Deferido o pedido de FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Publicação prevista para 16/10/2024) (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
15/10/202416:49 Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835293/2024 - EDcl no REsp 2092311/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/10/202406:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 908147/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/10/202421:39 Protocolizada Petição 908147/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/202402:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 07/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/10/202413:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A apresentar resposta à petição n. 835293/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311. (581)
03/10/202413:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA apresentar resposta à petição n. 835293/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311. (581)
26/09/202402:04 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/09/202402:04 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/09/202415:10 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
25/09/202414:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
25/09/202405:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/09/202405:42 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 835293/2024 - (92)
24/09/202422:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/202418:54 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 835293/2024. Publicação prevista para 25/09/2024) (11383)
Listando as fases da data 21/03/2025 até a data 23/09/2024
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0227759/2025IMP18/03/202518/03/2025INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
0220649/2025IMP17/03/202517/03/2025COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
0220658/2025IMP17/03/202517/03/2025COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
0182882/2025EDcl06/03/202506/03/2025HDI SEGUROS S.A
0182974/2025EDcl06/03/202506/03/2025FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
0157861/2025CieMPF26/02/202526/02/2025MPF
0119132/2025PET17/02/202517/02/2025HDI SEGUROS S.A
0096614/2025PROC10/02/202510/02/2025FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
1050694/2024CieMPF26/11/202426/11/2024MPF
1006564/2024ParMPF12/11/202412/11/2024MPF
0908147/2024PET14/10/202415/10/2024INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
0835293/2024EDcl23/09/202423/09/2024HDI SEGUROS S.A
0821999/2024CieMPF18/09/202418/09/2024MPF
0790871/2024PET10/09/202410/09/2024FEDERACAO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
0494653/2024PET13/06/202413/06/2024HDI SEGUROS S.A
0416592/2024PROC21/05/202421/05/2024HDI SEGUROS S.A
0408537/2024PROC20/05/202420/05/2024HDI SEGUROS S.A
0352386/2024ParMPF03/05/202403/05/2024MPF
1031907/2023PET16/10/202316/10/2023COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
1021536/2023ParMPF10/10/202310/10/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
12/11/202400:00Corte Especial  
12/11/202400:00Corte Especial  
19/02/202510:00Corte Especial  
19/02/202510:00Corte Especial  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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