ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer.Registro de Imóveis, Cancelamento de Hipoteca.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ÚLTIMA FASE:09/04/2024 (12:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
09/04/202412:43Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/04/202412:43Transitado em Julgado em 05/04/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/03/202401:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/03/202412:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202411:39Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024
(92)
06/03/202418:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202417:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024
(11383)
05/03/202416:10Conhecido o recurso de KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE e DALILA SANTOS DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/03/202416:10Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe negou provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
27/02/202416:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2024-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/02/202416:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000022-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/02/2024
(30019)
23/02/202405:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
(92)
22/02/202418:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202414:09Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
08/02/202418:22Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 05/03/2024 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
31/08/202316:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/08/202316:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
22/08/202317:02Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
15/08/202316:28Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
(132)