Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2092980 / PA (2021/0359772-2) autuado em 02/12/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 26/04/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/12/2021
NÚMERO ÚNICO: 0000442-29.2006.8.14.0021
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00004422920068140021.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/03/2024 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Fases
20/03/202413:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/03/202413:03 Transitado em Julgado em 20/03/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/03/202401:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/02/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/02/202405:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024 (92)
26/02/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/202416:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024 (11383)
20/02/202414:56 Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
20/02/202414:56 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
16/02/202417:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100835/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/02/202417:08 Protocolizada Petição 100835/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/02/202415:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/02/202415:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/02/2024 (30019)
06/02/202405:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024 (92)
05/02/202420:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/202417:12 Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/02/202416:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 20/02/2024 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/08/202301:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202308:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/202307:59 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2023552) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
17/08/202314:35 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
16/08/202306:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202305:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2092980(2021/0359772-2 - 16/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
15/08/202320:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/202313:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023 (11383)
15/08/202313:10 Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
31/01/202217:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/202216:45 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
28/01/202212:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
28/01/202212:23 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/12/202108:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/12/202108:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/11/202110:59 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0100835/2024PROC16/02/202416/02/2024BANCO DO BRASIL SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
20/02/202414:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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