Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2095107 / SP (2022/0092604-3) autuado em 05/04/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/11/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/04/2022
NÚMERO ÚNICO: 2248623-19.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem. Obrigações, Espécies de Contratos, Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/11/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
03/11/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
03/11/202313:03 Transitado em Julgado em 03/11/2023 (848)
16/10/202301:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/10/2023 (300104)
16/10/202301:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/10/2023 (300104)
09/10/202317:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016293/2023 (85)
09/10/202317:43 Protocolizada Petição 1016293/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023 (118)
06/10/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/10/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
06/10/202305:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 (92)
05/10/202319:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/10/202315:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023 (11383)
03/10/202315:16 Conhecido o recurso de MESSER GASES LTDA. e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
03/10/202315:16 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/10/202302:03 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/10/2023 (300104)
27/09/202316:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000218-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 26/09/2023 (30019)
27/09/202316:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000218-2023-AJC-3T) (106)
25/09/202317:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 968075/2023 (85)
25/09/202317:42 Protocolizada Petição 968075/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2023 (118)
22/09/202305:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
22/09/202305:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023 (92)
21/09/202318:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
21/09/202314:08 Incluído em pauta para 03/10/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
04/09/202314:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
04/09/202314:55 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2099266) (10966)
23/08/202318:23 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
21/08/202301:27 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/08/2023 (300104)
10/08/202315:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766752/2023 (85)
10/08/202315:08 Protocolizada Petição 766752/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023 (118)
10/08/202305:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/08/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
10/08/202305:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023 (92)
Decisão Monocrática
09/08/202319:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/08/202307:30 Conheço do agravo de MESSER GASES LTDA. para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
09/08/202307:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023 (11383)
27/07/202218:48 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes. (581)
02/06/202208:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
02/06/202208:00 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2055924 (2022/0014268-7) (36)
27/05/202214:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
27/05/202213:52 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
20/04/202215:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
20/04/202215:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
31/03/202215:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1016293/2023CieMPF09/10/202309/10/2023MPF
0968075/2023PROC 25/09/202325/09/2023IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
0766752/2023CieMPF10/08/202310/08/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/10/202314:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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