RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cédula de Crédito Bancário.Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ÚLTIMA FASE:30/08/2024 (14:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
30/08/202414:23Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/08/202414:23Transitado em Julgado em 30/08/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/08/202402:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/08/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/08/202405:23Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/08/202405:10Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2024
(92)
07/08/202418:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/08/202415:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
(11383)
06/08/202419:05Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
06/08/202415:05Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
06/08/202415:05Conhecido o recurso de DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
20/06/202416:44Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 06/08/2024 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/06/202412:20Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
19/06/202412:20Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
11/06/202417:50Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
11/06/202417:50Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
04/06/202418:15Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
04/06/202418:15Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
30/05/202415:54Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000091-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/05/2024
(30019)
30/05/202415:54Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
24/05/202415:55Inclusão em mesa para julgamento - QUARTA TURMA - sessão do dia 04/06/2024 14:00:00.
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/05/202405:23Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024
(92)
21/05/202418:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202415:02Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
13/09/202308:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/09/202308:15Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/09/202310:40Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(132)